Economia e Aparelho Produtivo

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção Honório Novo

5 Julho 2005

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro
(Orçamento do Estado para 2005)  

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças:

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE2005)Intervenção de Berneardino Soares

5 Julho 2005

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005)

Intervenção de Bernardino Soares

 

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, serei muito breve porque o tempo é

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção de Bernardino Soares

5 Julho 2005

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005)

Sr. Presidente, Sr. Ministro, serei muito breve porque o tempo é escasso. Vou colocar-lhe duas ordens de questões, a primeira das quais é sobre a proposta de Orçamento rectificativo que estamos a discutir.

Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos<br />Intervenção de Miguel Tiago

30 Junho 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

A água é essencial e insubstituível à vida. A vida humana, a produção de alimentos, a grande maioria dos sectores produtivos estão inevitavelmente dependentes da existência e disponibilidade desse líquido que parece ser tão abundante.

Lei-Quadro da Água e estabelecimento da titularidade dos recursos hídricos<br />Intervenção de António Filipe

30 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Na sua intervenção, V. Ex.ª disse que o que o Governo aqui apresenta hoje é um trabalho de gerações, tendo dito que já há 30 anos se aspirava à aprovação de uma lei da água. Ora, essa era uma razão mais do que suficiente para o Governo ter tratado este debate com outra dignidade.

Quarta alteração ao regime jurídico do cheque sem provisão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro Intervenção de Odete Santos<br />

29 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Justiça,

Gostava de lhe fazer apenas duas ou três perguntas.

Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, do Código do IVA, da Lei Geral Tributária e do Regime Complementar do Procedimento da Inspecção Tributária.<br />

22 Junho 2005

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Com a proposta de Lei nº 10, o Governo apresenta-nos hoje uma espécie de pacotinho fiscal. Pretende – diz o Governo – alterar algumas normas do Código do IRS, do IRC, do IVA, e ainda de normas da Lei Geral Tributária e do Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária.

Alteração ao Código do IVA<br />Intervenção de Honório Novo

15 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

Programa de Estabilidade e Crescimento<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

8 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças,

O Sr. Ministro referiu que aca-bou o tempo dos truques contabilísticos.

Programa de Estabilidade e Crescimento<br />Intervenção de Bernardino Soares

8 Junho 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O Governo resolveu ignorar as afirmações do então candidato a Deputado José Sócrates na última campanha eleitoral. Dizia ele que o problema fundamental do país não é o défice e sim a economia.

Isso já lá vai. Com este programa de estabilidade e crescimento a obsessão é outra vez o défice.