Economia e Aparelho Produtivo

Relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais - Intervenção de Honório Novo na AR

1 Março 2006

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

a sensação que me dá quando leio o relatório é que ele e o Governo «têm mais olhos que barriga», permita-me a expressão popular. A começar pela informação que é prestada, que deveria ser mais bem documentada e que, em muitos casos, é parcial.

Regime das infracções às normas estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios<br />Intervenção de Agostinho Lopes

10 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,

Face à repetição da tragédia dos incêndios florestais, este Governo faz, no essencial, o que fizeram outros antes dele. Sem qualquer criatividade e sem qualquer resultado, muda as leis e altera a estrutura de combate aos incêndios florestais.

Captura de bivalves na Ria de Aveiro<br />Intervenção de Jorge Machado (sessão de perguntas ao Governo) <span class="data">

3 Fevereiro 2006

3 de Fevereiro de 2006

Sr. Presidente,

Depois de uma passagem extraordinária da Eurominas para os bivalves, quero dizer, em primeiro lugar, que compreendi as palavras do Sr. Secretário de Estado relativamente à acusação de que o PSD nada fez e à acusação do PSD de que o Governo do PS nada fez.

IP8<br />Intervenção de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)

3 Fevereiro 2006

Sr. Presidente,

Estou entusiasmadíssimo com estes discursos, na medida em que são profundamente autocríticos em relação ao IP8. Isto é de registar, porque nem sempre temos a possibilidade de ouvir falar de uma obra que já «tem umas «barbas maiores que as do Pai Natal», e que continua a ser para o futuro!

Objectivos, produtos e destinatários do Plano Estratégico Nacional do Turismo<br />Intervenção de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)

3 Fevereiro 2006

Sr. Presidente,

Debate de interesse relevante sobre os modelos de financiamento e gestão do sistema rodoviário<br />Intervenção de José Soeiro

19 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Debate de interesse relevante sobre os modelos de financiamento e gestão do sistema rodoviário<br />Intervenção de Bernardino Soares

19 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Quase a terminar este debate, e salvaguardando ainda a intervenção final do Governo, continuamos a ter muitas perguntas sem resposta nesta matéria.

Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Santiago de Compostela, a 1 de Outubro de 2004<br />Intervenção de Agostinho Lopes

13 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação,

Debate sobre as opções do Governo para o sector marítimo-portuário e para a logística<br />Intervenção de José Soeiro

13 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, Sr. as e Srs. Deputados:

O Governo acaba de nos informar que, oportunamente, iremos discutir nesta Câmara, com profundidade, as questões da estratégia logístico-portuária. Só faltou uma coisa no discurso, Sr. Ministro: faltou o anúncio de mais 50 000 ou 100 000 postos de trabalho!…

Fundamentação e sustentabilidade do investimento público<br />Intervenção de Honório Novo

12 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rosário Águas,

O PSD pretende criar uma espécie de «comissão de sábios» para fundamentar a sustentabilidade do investimento público. Uma comissão tipo Prós e Contras, onde eventualmente todos diriam mais ou menos a mesma coisa!