Economia e Aparelho Produtivo

Crimes de abuso de informação e de manipulação do mercado no âmbito do mercado de valores mobiliários<br />Intervenção de Honório Novo

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados:

O Governo pretende obter autorização legislativa para transpor para o ordenamento interno um conjunto de normas que globalmente visam prevenir e impedir a utilização indevida de informação privilegiada e a mani-pulação dos mercados de valores mobiliários.

Projecto do futuro aeroporto de Beja<br />Intervenção de José Soeiro

Sr. Presidente, Sr. Deputado José Raúl dos Santos,

Água e saneamento do Alentejo<br />Intervenção de José Soeiro

Sr. PresidenteSenhoras e Senhores Deputados

Criação da ERC &mdash; Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social<br />Intervenção de António Filipe

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. as e Srs. Deputados:

Ultimamente, têm sido muito falados alguns negócios que estarão a agitar o sector da comuni-cação social. Pois bem, estamos hoje na presença daquele que será porventura o mais grave de todos eles.

Criação do Provedor do Ouvinte e do Provedor do Telespec-tador nos Serviços Públicos de Rádio e Televisão<br />Intervenção de António Filipe

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Queria manifestar a nossa concordância com esta iniciativa do Governo.

As Grandes Opções do Plano para 2005-2009Intervenção de Agostinho Lopes

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

Declaração Política sobre o sector energético em Portugal e respectivas consequências na estrutura empresarial existente<br />Intervenção de Honório Novo<span class="corpo1"> (Reunião da Comissão Permanente)

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

É certo que há dois dias o Governo anunciou – obviamente com grande pompa e circunstância – um concurso para licenciar 1.700 megawatts de energia eólica.