Economia e Aparelho Produtivo

Autoridades Metropolitanas de Transportes<br />Intervenção de Bruno Dias

29 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

As Autoridades Metropolitanas de Transportes constituem há muito uma ideia que vimos propondo e defendendo. É uma antiga reivindicação do PCP, já desde a década de 1970, a criação de instituições coordenadoras dos sistemas de transportes nas Áreas Metropolitanas.

Protecção e segurança dos condutores dos veículos de duas rodas<br />Intervenção de Rodeia Machado

22 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Exercício das actividades de mediação imobiliária e angariação imobiliária<br />Intervenção de Honório Novo

22 Janeiro 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

A vinha e o vinho<br />Intervenção de Rodeia Machado

21 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhor Secretário de Estado, Senhoras e Senhores Deputados,

As duas propostas oriundas do Governo, que sobem a debate no Plenário da Assembleia da República, embora tenham como denominador comum a vinha e o vinho, são matérias bem diferentes quanto à sua aplicação prática.

Estatutos da Casa do Douro e Orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto

21 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Obrigatoriedade da divulgação detalhada das remunerações dos Administradores das Sociedades<br />

15 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Alteração ao regime de portagens<br />Intervenção de Bruno Dias

14 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Torna-se cada vez mais evidente que a política de portagens que tem vindo a ser seguida ao longo dos anos no nosso país está muito longe de corresponder ao que seria admissível e exigível para as populações e para o desenvolvimento sustentável.

Prevenção e tratamento do sobreendividamento das pessoas singulares<br />

8 Janeiro 2004

 

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Estabelece o regime de autorização a que estão sujeitas a instalação<br />

19 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

É conhecida a profunda alteração que, particularmente na última década, sofreram a distribuição e o comércio em Portugal.

Medidas de combate à evasão e fraude fiscais e de contribuições ao regime da Segurança Social<br />Intervenção de Lino de Carvalho

11 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,