Economia e Aparelho Produtivo

Regras específicas sobre o acesso à profissão de motorista de táxi, através da concessão de uma autorização<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

13 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Secretário de Estado das Obras Públicas,

A situação na TAP<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

29 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Ao abrigo do novo Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP exerceu o seu direito potestativo de agendamento para este debate de urgência em Plenário, dedicado à situação na TAP.

Debate de urgência sobre a TAP<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

29 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Valeu a pena o PCP ter suscitado este debate de urgência.

E valeu a pena,

Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

28 Abril 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Petição nº 74/VIII no sentido de serem aplicadas medidas de política para assegurar a concretização<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

8 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

2 Abril 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Debate sectorial sobre agricultura<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

19 Março 2003

Senhor Ministro da Agricultura,

O seu Ministério tem estado no centro das atenções. Excluindo a guerra, naturalmente. Mas não por boas razões.

I – Desde logo a crise dos frangos

Deslocalização de empresas<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

13 Março 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Nos últimos tempos têm-se multiplicado de forma profundamente preocupante os casos de empresas que a pretexto de deslocalização da sua produção ou de processos de reestruturação encerram e abandonam as suas unidades produtivas, desviam equipamento, deixam de pagar salários, despedem os seus trabalhadores.

Alienação do património imobiliário do Estado<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

13 Março 2003

Senhor PresidenteSenhoras e Senhores Deputados

Pode dizer-se que são recorrentes as tentativas para introduzir maior transparência nos processos relativos à alienação de imóveis que fazem parte do domínio privado do Estado.

Conselho Económico e Social<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

12 Março 2003

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhores Deputados,

Nos últimos anos o Conselho Económico e Social tem sofrido múltiplas alterações na sua composição, nem sempre subordinadas a critérios de racionalidade e salvaguarda dos necessários equilíbrios, o que se traduziu numa distorção da composição do CES.