Economia e Aparelho Produtivo
Declaração Política sobre os “pagamentos especiais por conta”<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
30 Junho 2003
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Na passada Sexta-feira, 27 de Junho, a cidade de Lisboa, e as capitais de distrito de Norte a Sul do País, foram palco de uma vasta e intensa acção de luta, organizada pelas estruturas representativas do sector do Táxi.
Associações de defesa dos investidores em valores mobiliários<br />
25 Junho 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Política para o audiovisual e a televisão<br />Intervenção de Bruno Dias na Assembleia
24 Junho 2003
Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,
As propostas de lei que o Governo hoje traz a Plenário constituem mais uma decisiva etapa, deste processo que é provavelmente o mais profundo e devastador ataque ao serviço público de televisão de que há memória em Portugal.
Reforma do Património<br />Intervenção de Lino de Carvalho na Assembleia
10 Junho 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
Reprivatização indirecta do capital social da Sociedade Transportes Aéreos Portugueses (TAP)<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias na Assembleia
5 Junho 2003
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
Com a aprovação do Decreto-Lei n.º 57/2003, de 28 de Março, o Governo quis levar ainda mais longe as intenções, já antigas e mal disfarçadas, de segmentação, desmembramento e privatização da Transportadora Aérea Nacional.
Declaração política relativa ao relatório da Comissão Europeia sobre a agricultura portuguesa<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
3 Junho 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
A comunicação social revelou, esta semana, o que se afirma ser o projecto de relatório da Comissão Europeia sobre a agricultura portuguesa, na sequência da decisão tomada no Conselho Europeu de Copenhaga, de Dezembro de 2002.
Debate sobre a «Orientação da Despesa Pública» - Intervenção de Lino de Carvalho
28 Maio 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
A Lei de Enquadramento Orçamental dá uma particular relevância ao debate de hoje.
Alteração ao artigo 58º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto Lei nº 566/99, de<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
21 Maio 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Em 1999, e na sequência de autorizações aqui aprovadas, o Governo procedeu à harmonização do regime de impostos especiais que também incidiu sobre aqueles que dizem respeito ao consumo de bebidas alcoólicas.
Petição nº 57/VIII, sobre a Segurança Rodoviária em Portugal e a defesa de vidas humanas que diariamente são<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado
20 Maio 2003
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
A petição que hoje discutimos no Plenário da Assembleia da República, foi subscrita por mais 8 500 pessoas, preocupadas que estão com a Segurança Rodoviária em Portugal, e com a defesa de vidas humanas, que diariamente são ceifadas nas estradas portuguesas.
Insolvência de pessoas singulares e colectivas<br />Intervenção da Deputada Odete Santos
14 Maio 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
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