Economia e Aparelho Produtivo

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Honório Novo

9 Novembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Jerónimo Sousa

9 Novembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Trataremos depois, nas inter-venções que vamos fazer, dessa sua auto-satisfação e de saber quem é que, na sociedade portuguesa, fica satisfeito com o Orçamento do Estado para 2006.

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Bernardino Soares

9 Novembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Critica à Estratégia Nacional para a Energia, aprovada em Conselho de Ministros e à continuação da privatização de empresas nacionais do sector<br />Intervenção de Agostinho Lopes

18 Outubro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Provavelmente o mais impor-tante desafio que se coloca actualmente aos estados é enfrentar e resolver o problema energético.

Iimposto de solidariedade sobre as grandes fortunas<br />Intervenção de Honório Novo

18 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação<br />Intervenção de Honório Novo

11 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

Garantia dos direitos dos utentes durante a realização de obras nas auto-estradas<br />Intervenção de Honório Novo

29 Setembro 2005

Senhor PresidenteSenhoras e Senhores Deputados

A situação com que são confrontados milhares e milhares de automobilistas que utilizam troços de auto-estradas sujeitas a extensas e prolongadas obras de manutenção, tem que ser profundamente modificada.

Revoga o Decreto nº 35.106, de 6 de Novembro de 1945, que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres<br />Intervenção de Honório Novo

29 Setembro 2005

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Pode chegar hoje ao fim a utilização abusiva de normas de um Decreto de 1945 que tem servido para a realização de despejos e a resolução de contratos de arrendamento em bairros sociais.

Lei da Água e Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos<br />Intervenção de Miguel Tiago

28 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

O Partido Comunista Português, no seguimento coerente das posições assumidas ao longo do processo de discussão em torno da lei da água e da lei da titularidade dos recursos hídricos, votou, naturalmente, contra os textos que aqui hoje foram tratados.

Sobre licenciamento da actividade televisiva<br />Intervenção de António Filipe

28 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro:

O que está em discussão não é tanto a trapalhada em que o Governo se enredou com a questão de saber se o decreto-lei de 1998 estava ou não em vigor. Essa é uma questão relativamente secundária. Aliás, a boa doutrina considera que o diploma sempre esteve em vigor e a Alta Autoridade para a Comunicação Social actuou sob esse pressuposto.