Economia e Aparelho Produtivo
Derrotar o governo e as políticas das troikas antes que arruínem o país
23 Outubro 2013
Perante o pior Orçamento do Estado em democracia, que agrava a vida dos trabalhadores e das famílias, dos jovens, dos reformados, dos pensionistas, que destrói serviços públicos e as conquistas consagradas na nossa Constituição, ao mesmo tempo que continua a garantir a acumulação da riqueza na banca e nos grandes grupos económicos, o PCP irá confrontar os partidos que sustentam as políticas de des
Abandono da atividade por parte dos pequenos produtores de alfarroba do Algarve
22 Outubro 2013
Uma delegação do PCP reuniu ontem com a cooperativa Agrupamento de Alfarroba e Amêndoa, em Loulé, tendo-se inteirado dos problemas causados aos pequenos produtores de alfarroba do Algarve com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 197/2012, de 24 de agosto.
A situação das Administrações da Carris e do Metropolitano
18 Outubro 2013
Depois de ter pactuado com todas as decisões da Administração da Carris e do Metro, e desta ter executado todas as orientações emanadas do (erradamente designado) PET/Plano Estratégico de Transportes, o Governo decidiu há seis meses despedir o Presidente das respetivas administrações, Silva Rodrigues.
Do Decreto-Lei n.º 133/2013 de 3 de outubro, que «estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector público empresarial»
18 Outubro 2013
Publicado em Diário da República n.º 191, Série I, de 3 de outubro de 2013
Exposição de motivos
Implementação de Resoluções da Assembleia da República sobre Arte Xávega
18 Outubro 2013
A Resolução da Assembleia da República nº 93/2013, aprovada a 7 de julho de 2013, “Recomenda ao Governo medidas de valorização da «Arte Xávega» e alterações regulamentares de modo a permitir a venda do produto do primeiro lance em que predominem espécimes que não tenham o tamanho mínimo legalmente exigido”.
Dividas contraídas no âmbito do código contributivo aplicado ao setor da pesca
18 Outubro 2013
As alterações ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Providencial de Segurança Social trouxeram mudanças com fortes implicações no setor das pescas. Desde a sua discussão que o PCP alertou para a sua difícil aplicação aos trabalhadores da pesca e que se tratava da
Alteração do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, permitindo aos municípios a opção pela redução de taxa a aplicar em cada ano, tendo em conta o número de membros do agregado familiar
18 Outubro 2013
(projeto de lei n.º 455/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Nilza de Sena,
Petição solicitando que se proceda à alteração ou à revogação de leis para saldar o défice e a dívida, assegurar a sustentabilidade do Estado social e sair da crise económica e social
17 Outubro 2013
(petição n.º 244/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Esta petição representa, na nossa opinião, um ajuste de contas da parte de quem nunca se conformou com importantes avanços legislativos aprovados recentemente.
Por uma política pública de crédito para o relançamento da economia
17 Outubro 2013
(projeto de resolução n.º 848/XII3.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A situação sobre o acesso ao crédito das empresas portuguesas é um debate recorrente para um problema, infelizmente, também ele recorrente e cada vez mais grave. Há seis meses atrás, fizemos este debate e, na altura, o que aqui afirmámos mantém-se com redobrada atualidade.
As análises laboratoriais e a interdição na apanha de bivalves
17 Outubro 2013
A interdição de apanha e comercialização de bivalves é uma questão recorrente com que os mariscadores se veem confrontados. Como problema associado, surge a periodicidade de realização das análises que por não se realizarem com periodicidade reduzida levam a que os
períodos de interdição sejam muito extensos e com probabilidade vão muito além da permanência das condições que os determinam.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 217
- 218
- 219
- 220
- 221
- 222
- 223
- 224
- 225
- …
- seguinte ›
- última »