Economia e Aparelho Produtivo

Combater o Orçamento do Estado, derrotar o governo, construir uma política patriótica e de esquerda

25 Outubro 2013

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou uma primeira análise mais aprofundada da proposta de Orçamento do Estado para 2014, bem como o anúncio de propostas alternativas que o povo e o país precisam.

"O Estado pode tirar a banca privada da lama, mas não pode tirar a lama da banca privada."

25 Outubro 2013

No debate em torno da recapitalização da Banca, Miguel Tiago afirmou que esta situação não pode continuar, com mais ou menos regulamentação branqueadora. A solução não é saber o que exige o estado à banca para a capitalizar com recursos do povo, a solução é parar de o fazer. A banca desempenha um papel demasiado importante para que possa ser privada. A história prova-o e a situação nacional comprova-o. Parafraseando um ditado, “o Estado pode tirar a Banca Privada da lama, mas não pode tirar a lama da Banca Privada”, concluiu.

Passado um ano o défice de 2013 será igual ao de 2012

25 Outubro 2013

No debate em torno do Orçamento Rectificativo para 2013, Paulo Sá afirmou que depois da imposição de um brutal pacote de medidas de austeridade, que levou ao empobrecimento acelerado dos portugueses, ao aumento exponencial do desemprego, à falência de muitos milhares de micro e pequenas empresas, que forçou dezenas de milhares de portugueses, especialmente jovens, a sair do País em busca de um futuro melhor, depois de tudo isto, o que é que o Governo tem para mostrar: um défice em 2013 igual ao 2012.

Recomenda ao Governo que promova as medidas necessárias à requalificação da via férrea do Algarve

25 Outubro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Algarve aguarda, há longos anos, por uma intervenção sistemática no seu sistema de transportes que modernize e articule as várias componentes — rodoviária, aérea, marítima e ferroviária.

"O Governo prepara a festa da privatização dos CTT, mas terá a luta dos trabalhadores pela frente"

24 Outubro 2013

No debate em torno de mais uma Proposta de Lei do Governo com vista à privatização dos CTT, Bruno Dias afirmou que aquilo que os partidos das troikas estão a fazer é entregar todas as áreas lucrativas desta empresa aos grandes grupos económicos, perdendo com esta privatização os trabalhadores e o país.

Debate com a participação do Ministro da Administração Interna que respondeu a perguntas dos Deputados

24 Outubro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Administração Interna,
Já estávamos habituados, e assistimos, ao Ministro Vítor Gaspar utilizar as condições meteorológicas para justificar a ausência de crescimento. Ora, o exercício que o Sr. Ministro fez foi utilizar as condições meteorológicas para justificar a calamidade que se verificou.

Debate com a participação do Ministro da Administração Interna que respondeu a perguntas dos Deputados

24 Outubro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Não temos expetativas de que o Sr. Ministro nos fale aqui das questões florestais, até porque sabemos que, nos briefings realizados durante este processo, o Ministério da Agricultura, que tem responsabilidade política sobre a matéria, foi completamente posto à parte.

Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, e o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro

24 Outubro 2013

(proposta de lei n.º 175/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Ministra,
Quem a ouvir e ao Governo há de ficar a pensar que o País está bloqueado e amarrado por uma taxa de IRC exorbitante que está a matar as empresas com 31,5% de imposto.
Portanto, Sr.ª Ministra, pergunto-lhe: quantas empresas pagam IRC a 31,5%?

"Querem continuar o caminho para o desastre, mas serão impedidos pelo povo"

23 Outubro 2013

O Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as notícias de um segundo programa de austeridade que está em preparação, perpetuando a política para servir os grandes interesses económicos, atacando os trabalhadores e o povo, destruindo o país.

PCP confronta Ministra das Finanças com a proposta do pior Orçamento do Estado em democracia

23 Outubro 2013

Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado e Miguel Tiago, na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro das Finanças