Economia e Aparelho Produtivo

Orçamento do Estado para 2014

21 Novembro 2013

Aprova o Orçamento do Estado para 2014
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)

Discussão, na especialidade

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Orçamento do Estado para 2014

21 Novembro 2013

Aprova o Orçamento do Estado para 2014
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)

Discussão, na especialidade

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,

Orçamento do Estado para 2014

21 Novembro 2013

Aprova o Orçamento do Estado para 2014
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)

Discussão, na especialidade

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Orçamento do Estado para 2014

21 Novembro 2013

Aprova o Orçamento do Estado para 2014
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)

Discussão, na especialidade

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,

Aprova o Orçamento do Estado para 2014

21 Novembro 2013

(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014
(proposta de lei n.º 177/XII/3.ª)

Discussão, na especialidade

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Ataque aos direitos dos trabalhadores portageiros da empresa BRISA

20 Novembro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da denúncia e do alerta do CESP/Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, sobre a intenção da empresa BRISA de proceder a transferências de centenas de trabalhadores portageiros, por todo o país, para locais a centenas de quilómetros de distância em relação às suas residências e atuais locais de trabalho.

Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao Pomarão

17 Novembro 2013

Em julho de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desassoreamento da barra do rio Guadiana, alertando para os prejuízos que esta situação causava às atividades económicas locais, nomeadamente, à pesca, à náutica de recreio e aos cruzeiros flúvio-costeiros, assim como para os riscos para a segurança das em

PCP apresenta propostas fiscais alternativas às do governo

15 Novembro 2013

O PCP apresentou hoje um resumo das propostas para o Orçamento do Estado em matéria fiscal. Paulo Sá afirmou que as opções do PCP, são diametralmente opostas às do Governo: rompem com o escandaloso favorecimento da banca e dos grandes grupos económicos, ao mesmo tempo que aliviam a carga fiscal sobre os trabalhadores e o povo.

Do Decreto-Lei n.º 142/2013 de 18 de outubro, que «procede à quinta alteração à Lei Orgânica do Banco de Portugal, aprovada pela Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro»

15 Novembro 2013

Publicado em Diário da República n.º 202, Série I, de 18 de outubro de 2013

Exposição de motivos

PCP confronta Ministra das Finanças com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014

15 Novembro 2013

Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado, Miguel Tiago, Bruno Dias, carla cruz, João Ramos e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, à Ministra de Estado e das Finanças