Assuntos e Sectores Sociais
«O que PSD e CDS propõem é o regresso ao passado»
3 Novembro 2017
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, António Filipe afirmou na sua intervenção que "o que tirou o país da crise profunda foi a reposição de rendimentos dos portugueses a que PSD e CDS sempre se opuseram e o que propõem é o regresso ao passado e os portugueses claramente rejeitaram esse caminho»
«É de uma vida melhor dos portugueses que estamos a tratar»
3 Novembro 2017
No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Jerónimo de Sousa afirmou na sua intervenção que "Valorizamos o facto de este Orçamento do Estado consolidar as medidas de reposição de direitos, salários e rendimentos tomadas nos últimos dois anos e dar novos passos nessa reposição, fazêmo-lo sem esconder a nossa discordância das opções que limitam a resposta que era possível e necessário encontrar para os problemas estruturais do país."
«O aumento extraordinário das pensões e reformas resulta da proposta e insistência do PCP»
3 Novembro 2017
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018, Diana Ferreira afirmou que "o aumento extraordinário das pensões e reformas previsto neste orçamento, ocorrendo nos mesmos termos verificados, também por proposta e insistência do PCP, em 2017, é um passo importante no caminho de recuperação do poder de compra perdido ao longo de vários anos."
Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro Institui a Prestação Social para a Inclusão
3 Novembro 2017
(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 193/2017, de 6 de outubro de 2017)
Exposição de Motivos
A necessidade de levar a cabo um processo de revisão e reforço da proteção social na deficiência e outras situações de incapacidade (sejam de natureza física, orgânica, sensorial ou mental), visando a adoção de critérios de justiça na atribuição de prestações sociais que permitam compensar de encargos e necessidades específicas que destas situações decorrem, é reconhecida pelo PCP.
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