Assuntos e Sectores Sociais

Revogação da propina no Ensino Português no Estrangeiro

17 Novembro 2016

PCP questiona Ministro Adjunto sobre OE 2017

17 Novembro 2016

Perguntas de Paula Santos, Bruno Dias, Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017

Revisão do Programa Porta 65 Jovem

16 Novembro 2016

Estrutura de combate à toxicodependência, ao alcoolismo e a outras dependências

16 Novembro 2016

PCP questiona Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa sobre OE 2017

16 Novembro 2016

Perguntas de Jorge Machado, Bruno Dias e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017

PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2017

14 Novembro 2016

O PCP apresentou um primeiro conjunto de propostas alteração ao Orçamento do Estado para 2017, das quais integra:
. Plano de intervenção na Fortaleza de Peniche
. Reposição do orçamento da LUSA nos valores previstos para 2016
. Definição de regras para a transferência automática e mensal da receita da CAV (Contribuição Audiovisual) para a RTP
. Criação de um apoio à pequena pesca artesanal e costeira na aquisição de gasolina para as embarcações
. Aumento do apoio aos pequenos agricultores no gasóleo agrícola em 3 cêntimos por litro, até aos 1000 litros

Plano de intervenção na Fortaleza de Peniche

Reposição do orçamento da LUSA nos valores previstos para 2016

Definição de regras para a transferência automática e mensal da receita da CAV (Contribuição Audiovisual) para a RTP

Criação de um apoio à pequena pesca artesanal e costeira na aquisição de gasolina para as embarcações

Aumento do apoio aos pequenos agricultores no gasóleo agrícola em 3 cêntimos por litro, até aos 1000 litros

Redução de 1000€ para 850€ do Pagamento Especial por Conta pago pelas MPME, com a perspectiva da sua eliminação até 2019

Alargamento da majoração do subsídio de desemprego, eliminando a consideração das pensões de alimentos para efeitos da sua atribuição