Assuntos e Sectores Sociais
Pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja
11 Julho 2018
O IP 8 é uma via estruturante para o desenvolvimento regional para o Litoral Alentejano, para o distrito de Beja, para o Alentejo e o País. A sua capacidade de servir as necessidades das populações e de contribuir para o desenvolvimento da produção nacional, é indissociável das condições para o investimento e qualificação do território, propiciadas por esta e outras vias conexas, desde logo o IC 33 (Sines, Santiago, Grândola, Évora), o IC 4 (Santiago, Sines, Odemira, Lagos) ou o IP 2 (Évora, Vidigueira, Beja, Castro Verde – integrado no eixo de ligação entre os distritos de Bragança e Faro).
«Era bom que o PSD pelo menos tivesse lido o Projecto do PCP»
28 Junho 2018
Intervenção de António Filipe no debate sobre Fontes de Financiamento da Segurança Social.
«Com ligeireza cortou o PSD salários, pensões e prestações sociais, promoveu o desemprego e a precariedade quando estava no Governo»
28 Junho 2018
2ª Intervenção de Diana Ferreira no Debate sobre Fontes de Financiamento da Segurança Social
Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa 2045 no Porto
28 Junho 2018
Destinatário: Ministro da Administração Interna
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Recentes notícias, veiculadas pela comunicação social, deram conta de um grave e preocupante incidente em que um trabalhador da empresa de segurança 2045 agrediu brutalmente uma cidadã e proferiu insultos racistas e xenófobos.
«A Segurança Social não pode estar sujeita a interesses económicos e financeiros, não pode estar sob alçada de interesses privados»
28 Junho 2018
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
A Segurança Social está presente na vida de todos e em todas as fases da vida – está presente na infância e na juventude, na vida adulta, na velhice. Acompanha as pessoas desde que nascem até à sua morte; está presente nos bons e nos maus momentos – no nascimento, nas situações de maternidade e paternidade, nas situações de reforma (após toda uma vida de trabalho) mas também nas situações de desemprego, de pobreza, de doença, de invalidez, de incapacidade.
É assim evidente o papel imprescindível da Segurança Social na vida de todos e de cada um.
Fontes de Financiamento da Segurança Social
28 Junho 2018
O Grupo Parlamentar do PCP realizou hoje, na Assembleia da República, um debate com a discussão do Projeto de Lei n.º 809/XIII que Amplia as Fontes de Financiamento da Segurança Social.
«Regular horários de trabalho e combater a precariedade é reforçar os Direitos de crianças e pais»
27 Junho 2018
No debate sobre Politicas para a Infância e Natalidade, Paula Santos afirmou que "se há coisa com a qual o PCP não compactua é com este exercício de branqueamento das responsabilidades de PSD/CDS em políticas de natalidade".
«O cumprimento dos Direitos das crianças é inseparável dos Direitos laborais dos pais»
27 Junho 2018
No debate realizado sobre Políticas para a Infância e Natalidade, Diana Ferreira afirmou que "o crescimento e o desenvolvimento harmonioso das crianças são inseparáveis de medidas que garantam condições aos pais para que exerçam as suas responsabilidades próprias, devendo simultaneamente o Estado assumir as suas obrigações na protecção especial das crianças"
PCP discute projectos relativos ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos
21 Junho 2018
O PCP discutiu hoje em plenário um projecto de lei sobre a redução do preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis e um projecto de resolução que Propõe a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo.
Avaliação do impacto da aplicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto que proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização
14 Junho 2018
Exposição de motivos
Em 2016, a partir de um Projeto de Lei do PCP para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais, o Parlamento aprovou por unanimidade o fim do abate de animais errantes como forma de controlo dos animais domésticos e errantes.
As preocupações que se prendem com o bem-estar animal são notórias, no entanto conhecemos a incontestável existência de abandono de animais de companhia e da dificuldade de adoção destes animais pelas mais variadas razões.
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