Assuntos e Sectores Sociais

«O caminho tem de ser do investimento, melhoria do serviço público e valorização dos trabalhadores»

13 Julho 2018

Intervenção de João Oliveira no debate sobre o Estado da Nação, realizado na Assembleia da República.

«O Estado da Nação está marcado pelas consequências das opções feitas nestes dois anos e meio»

13 Julho 2018

Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate sobre o Estado na Nação, realizado na Assembleia da República.

Debate sobre o Estado da Nação

13 Julho 2018

Debate do Estado da Nação relativo à 3.ª sessão legislativa da XIII Legislatura.

«O Estado da Nação está marcado pelas consequências das opções feitas nestes dois anos e meio»
«O caminho tem de ser do investimento, melhoria do serviço público e valorização dos trabalhadores»
«A intervenção do PCP foi decisiva na defesa do direito constitucional do povo à criação e à fruição cultural»
«É preciso fazer escolhas que sirvam os trabalhadores, o povo e o País e isso exige romper com os constrangimentos que o inviabilizam»
«Os portugueses podem continuar a contar com o PCP na defesa dos seus Direitos fundamentais»

Recomenda ao Governo a adoção de medidas e incentivos que promovam o acesso à água para fins agrícolas em condições mais favoráveis e a utilização de recursos hídricos superficiais para rega e produção pecuária

12 Julho 2018

A água, elemento imprescindível à vida, tem vindo a ser alvo de apropriação capitalista, mercê de privatização e concessão privada do seu uso e exploração que os sucessivos Governos têm permitido, mesmo até incentivado. A apropriação mercantilista deste recurso, associada à diminuição da sua generalizada disponibilidade em face da alteração do clima, condiciona de forma decisiva o acesso pleno a este bem.

Reapreciação do Decreto sobre o Direito à Autodeterminação da Identidade de Género

12 Julho 2018

Intervenção de António Filipe na discussão da Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 203/XIII/3.ª - Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.

Reapreciação do Decreto relativo ao regime jurídico da actividade de transporte individual

12 Julho 2018

Intervenção de Bruno Dias na discussão da Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 201/XIII/3.ª - regime jurídico da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica.

Pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja

11 Julho 2018

O IP 8 é uma via estruturante para o desenvolvimento regional para o Litoral Alentejano, para o distrito de Beja, para o Alentejo e o País. A sua capacidade de servir as necessidades das populações e de contribuir para o desenvolvimento da produção nacional, é indissociável das condições para o investimento e qualificação do território, propiciadas por esta e outras vias conexas, desde logo o IC 33 (Sines, Santiago, Grândola, Évora), o IC 4 (Santiago, Sines, Odemira, Lagos) ou o IP 2 (Évora, Vidigueira, Beja, Castro Verde – integrado no eixo de ligação entre os distritos de Bragança e Faro).

«Era bom que o PSD pelo menos tivesse lido o Projecto do PCP»

28 Junho 2018

Intervenção de António Filipe no debate sobre Fontes de Financiamento da Segurança Social.

«Com ligeireza cortou o PSD salários, pensões e prestações sociais, promoveu o desemprego e a precariedade quando estava no Governo»

28 Junho 2018

2ª Intervenção de Diana Ferreira no Debate sobre Fontes de Financiamento da Segurança Social

Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa 2045 no Porto

28 Junho 2018

Destinatário: Ministro da Administração Interna

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Recentes notícias, veiculadas pela comunicação social, deram conta de um grave e preocupante incidente em que um trabalhador da empresa de segurança 2045 agrediu brutalmente uma cidadã e proferiu insultos racistas e xenófobos.