Assuntos e Sectores Sociais
Reapreciação do Decreto sobre o Direito à Autodeterminação da Identidade de Género
12 Julho 2018
Intervenção de António Filipe na discussão da Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 203/XIII/3.ª - Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.
Reapreciação do Decreto relativo ao regime jurídico da actividade de transporte individual
12 Julho 2018
Intervenção de Bruno Dias na discussão da Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 201/XIII/3.ª - regime jurídico da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica.
Pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja
11 Julho 2018
O IP 8 é uma via estruturante para o desenvolvimento regional para o Litoral Alentejano, para o distrito de Beja, para o Alentejo e o País. A sua capacidade de servir as necessidades das populações e de contribuir para o desenvolvimento da produção nacional, é indissociável das condições para o investimento e qualificação do território, propiciadas por esta e outras vias conexas, desde logo o IC 33 (Sines, Santiago, Grândola, Évora), o IC 4 (Santiago, Sines, Odemira, Lagos) ou o IP 2 (Évora, Vidigueira, Beja, Castro Verde – integrado no eixo de ligação entre os distritos de Bragança e Faro).
«Era bom que o PSD pelo menos tivesse lido o Projecto do PCP»
28 Junho 2018
Intervenção de António Filipe no debate sobre Fontes de Financiamento da Segurança Social.
«Com ligeireza cortou o PSD salários, pensões e prestações sociais, promoveu o desemprego e a precariedade quando estava no Governo»
28 Junho 2018
2ª Intervenção de Diana Ferreira no Debate sobre Fontes de Financiamento da Segurança Social
Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa 2045 no Porto
28 Junho 2018
Destinatário: Ministro da Administração Interna
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Recentes notícias, veiculadas pela comunicação social, deram conta de um grave e preocupante incidente em que um trabalhador da empresa de segurança 2045 agrediu brutalmente uma cidadã e proferiu insultos racistas e xenófobos.
«A Segurança Social não pode estar sujeita a interesses económicos e financeiros, não pode estar sob alçada de interesses privados»
28 Junho 2018
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
A Segurança Social está presente na vida de todos e em todas as fases da vida – está presente na infância e na juventude, na vida adulta, na velhice. Acompanha as pessoas desde que nascem até à sua morte; está presente nos bons e nos maus momentos – no nascimento, nas situações de maternidade e paternidade, nas situações de reforma (após toda uma vida de trabalho) mas também nas situações de desemprego, de pobreza, de doença, de invalidez, de incapacidade.
É assim evidente o papel imprescindível da Segurança Social na vida de todos e de cada um.
Fontes de Financiamento da Segurança Social
28 Junho 2018
O Grupo Parlamentar do PCP realizou hoje, na Assembleia da República, um debate com a discussão do Projeto de Lei n.º 809/XIII que Amplia as Fontes de Financiamento da Segurança Social.
«Regular horários de trabalho e combater a precariedade é reforçar os Direitos de crianças e pais»
27 Junho 2018
No debate sobre Politicas para a Infância e Natalidade, Paula Santos afirmou que "se há coisa com a qual o PCP não compactua é com este exercício de branqueamento das responsabilidades de PSD/CDS em políticas de natalidade".
«O cumprimento dos Direitos das crianças é inseparável dos Direitos laborais dos pais»
27 Junho 2018
No debate realizado sobre Políticas para a Infância e Natalidade, Diana Ferreira afirmou que "o crescimento e o desenvolvimento harmonioso das crianças são inseparáveis de medidas que garantam condições aos pais para que exerçam as suas responsabilidades próprias, devendo simultaneamente o Estado assumir as suas obrigações na protecção especial das crianças"
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