Assuntos e Sectores Sociais
PCP questiona Ministra do Mar sobre o OE 2019
9 Novembro 2018
Intervenções de João Dias, Bruno Dias, Ana Mesquita, Carla Cruz e Paulo Sá na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para o Mar.
PCP apresentou um conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
8 Novembro 2018

PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
8 Novembro 2018
O PCP apresentou hoje, dia 8 de Novembro, um conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social.
O PCP apresentou uma proposta de alargamento do pagamento do abono de família pré-natal ao 4.º escalão de rendimentos. Proposta que se insere num objectivo mais amplo de universalização do abono de família enquanto direito da criança, traduzida em proposta.
PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
7 Novembro 2018
O PCP apresenta hoje, dia 7 de Novembro, um novo conjunto de propostas para o Orçamento do Estado, que incidem sobre as áreas da Saúde, da Agricultura e do Ensino Superior, que se somam às propostas já apresentadas anteriormente.
Na área da Saúde, o PCP apresentou uma proposta que visa excluir o Serviço Nacional de Saúde da Lei dos Compromissos, eliminando os constrangimentos que se colocam por essa via ao SNS, nomeadamente para aquisição de medicamentos e outros bens e serviços e mesmo para a realização de investimentos.
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