Assuntos e Sectores Sociais

«O que o interior necessita, mais do que medidas avulsas, é de uma estratégia de investimento»

Intervenção de Duarte Alves no debate regimental realizado esta manhã na Assembleia da República com o Ministro Adjunto e da Economia sobre Interioridade.

«Os incêndios vieram pôr a nu as fragilidades do mundo rural e do interior»

Intervenção de João Dias no debate regimental realizado esta manhã na Assembleia da República com o Ministro Adjunto e da Economia sobre Interioridade.

Pela revogação do regime jurídico do transporte individual em veículos descaracterizados

Intervenção de Bruno Dias na discussão do projecto de Lei do PCP que revoga a Lei n.º 45/2018 de 1 de agosto - «Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica».

PCP propõe fim da concessão da Fertagus e integração do serviço na CP

Intervenção de Bruno Dias na discussão do projecto do PCP que visa o fim da concessão da Fertagus e a integração do serviço ferroviário Lisboa/Setúbal na CP.

Sobre as reformas antecipadas sem penalizações

Em declarações aos jornalistas Diana Ferreira reafirmou que para o PCP "os adiamentos (desta matéria) não podem em nenhum momento diminuir o alcance da medida da valorização das longas carreiras contributivas (...) nós defendemos que quem tenha 40 anos de descontos, independentemente da sua idade, deve ter acesso à reforma sem penalizações."

PCP propõe plano para a criação e modernização de centros de recolha oficial de animais

Intervenção de Ângela Moreira na discussão do projecto que visa um plano de emergência para a criação e modernização da rede de centros de recolha oficial de animais.

Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019

Em declarações aos jornalistas, António Filipe abordou os principais aspectos do OE que foi entregue ontem pelo Governo e que através da acção do PCP trarão melhorias à vida dos portugueses.

Lei de Bases da Habitação

Exposição de Motivos

A Habitação constitui a resposta à satisfação de uma das principais necessidades básicas dos seres humanos, de forma muito simplificada a necessidade de proteção face aos elementos e aos fatores do clima, necessidade que tem vindo a ser historicamente respondida pelas sociedades desde há milhares de anos, embora naturalmente de formas construtiva, social e espacialmente muito diversas e desiguais ao longo do tempo.

«A vida mostrou que a política de reposição de rendimentos e direitos foram factores de crescimento económico e do emprego»

No debate quinzenal com o Primeiro-ministro, realizado esta tarde na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou os problemas da produção leiteira e das dificuldades dos produtores; os problemas da precariedade na administração pública e da integração dos trabalhadores e por fim as necessidades de pessoal que enfrentam os serviços públicos, nomeadamente na Segurança Social com meses de atraso em dar respostas.

Afirmar a política alternativa para o desenvolvimento do País

O Grupo Parlamentar do PCP realizou estas jornadas parlamentares em Santarém, num momento em que a afirmação de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, se assume como a questão central e decisiva para dar resposta aos graves e persistentes problemas nacionais, assegurar o seu desenvolvimento e elevar as condições de vida e de trabalho dos portugueses.