Assuntos e Sectores Sociais
O resultado das negociações entre o Governo e a Troika
5 Março 2011
No debate realizado na comissão permanente da Assembleia da República sobre o resultado das negociações entre o Governo e a Troika, Bernardino Soares afirmou que o pacto entre PS, PSD e CDS e a União europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e anti- democrático. Ilegítimo não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o país com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.
Situação de antigos atletas olímpicos
4 Março 2011
A forma como o Estado Português continua a desprezar a esmagadora maioria dos atletas que representaram o nosso País em competições internacionais, mormente em Jogos Olímpicos e Campeonatos Mundiais das diversas modalidades, não pode continuar a ocorrer.
Altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores
4 Março 2011
Exposição de motivos
Combate aos «Falsos recibos verdes»
4 Março 2011
Combate os falsos recibos verdes, convertendo-os em contratos efectivos
(projecto de lei n.º 539/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP traz mais uma vez ao Parlamento medidas de combate à precariedade laboral, com um projecto inovador que pode, efectivamente, ajudar a resolver a vida de milhares de trabalhadores, sobretudo jovens e mulheres.
PCP defende o reforço da Acção Social Escolar
3 Março 2011
Perante esta situação complexa e exigente, o Estado deve assumir o seu papel na salvaguarda dos direitos dos estudantes, protegendo simultaneamente, a estrutura científica e técnica nacional, como importante elemento da economia nacional e como garante da sua capacidade de recuperação económica presente e futura. Assim, o PCP apresentou um Projecto de Resolução de reforço da Acção Social Escolar.
Bombeiros Voluntários de Vila Meã (Amarante)
2 Março 2011
Em reposta a pergunta nº1325-xi-2 apresentada pelo PCP este Ministério afirmou que se realizaram reuniões entre o secretário de estado com a câmara municipal e os bombeiros voluntário de Vila Meã para tentar resolver o problema.
Contudo não foi dada nenhuma informação sobre os resultados da mesma reunião.
Situação do militar reformado João Velho Madeira
2 Março 2011
O cidadão João Velho Madeira, deficiente das Forças Armadas, que serviu o Exército com o posto de furriel, dirigiu ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição que refere, em síntese, o seguinte:
Jornadas Parlamentares do PCP na Madeira
2 Março 2011
O PCP realiza pela primeira vez as suas Jornadas Parlamentares na Região Autónoma da Madeira, valorizando a Autonomia Regional prevista na Constituição, instrumento fundamental para responder às necessidades das populações.
Sobre os dados divulgados da execução orçamental
2 Março 2011
Divulgados hoje os dados da execução Orçamental, Honório Novo afirmou que estes apenas servem para impressionar os mercados internacionais, não reflectem a realidade dos graves problemas que o país enfrenta e que se acentuam todos os dias, fruto das políticas deste Governo.
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