Assuntos e Sectores Sociais

Rendimento Social de Inserção

Segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, alterada pela Lei n.º 45/2005, de 29 de Agosto, que revoga o rendimento mínimo garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003,de 8 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/2006, de 23 de Fevereiro (projecto de lei n.º 232/XI-1.ª)

Rendimento Social de Inserção

Segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, alterada pela Lei n.º 45/2005, de 29 de Agosto, que revoga o rendimento mínimo garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003,
de 8 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/2006, de 23 de Fevereiro (projecto de lei n.º 232/XI-1.ª)

Sinistralidade Laboral

A elevada sinistralidade laboral, pelos seus impactos e consequências humanas e sociais, é uma realidade com a qual, não podemos pacificamente conviver.
O Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, que resulta de um projecto de resolução do PCP, é de particular importância para analisar a evolução da sinistralidade e avaliar as medidas de combate e este flagelo social.

Tributo Solidário

Institui o tributo solidário (projecto de lei n.º 266/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Adão e Silva,
Depois do «tango da política de direita» entre Passos Coelho e José Sócrates, temos, hoje, uma tentativa do PSD de simular um aspecto onde há divergência entre o PS e o PSD, apresentando um projecto de lei que é absolutamente vergonhoso, diga-se de passagem.

Declaração de Bernardino Soares sobre a entrega da Moção de Censura na Assembleia da República

O PCP entregou hoje na Assembleia da República, uma Moção de Censura ao Governo, que será discutida na próxima sexta-feira. Bernardino Soares afirmou que esta Moção de Censura exprime a mais elevada rejeição institucional desta política e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.

O futuro do país comprometido pela política de direita

O PCP entregou hoje na Assembleia da República, uma Moção de Censura ao Governo. Bernardino Soares afirmou que esta Moção de Censura exprime a mais elevada rejeição institucional e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.

Assinatura de contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira

No decorrer da visita realizada no passado dia 10 -05-2010 às instalações da Santa Casa da
Misericórdia de Vila de Frades e `a obra, em construção, do novo lar de idosos em Vidigueira,
expôs o Senhor Provedor desta instituição as suas preocupações pelo atraso na concretização
da assinatura do contrato relativo à candidatura aprovada desde Novembro de 2009 através da

Atraso na assinatura do contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira

No decorrer da visita realizada no passado dia 10 -05-2010 às instalações da Santa Casa da
Misericórdia de Vila de Frades e `a obra, em construção, do novo lar de idosos em Vidigueira,
expôs o Senhor Provedor desta instituição as suas preocupações pelo atraso na concretização
da assinatura do contrato relativo à candidatura aprovada desde Novembro de 2009 através da

Biotérios comerciais

Petição solicitando que se adoptem medidas para defesa de uma ciência mais ética, rigorosa e benéfica e contra os biotérios comerciais (petição n.º 19/XI-1.ª)