Assuntos e Sectores Sociais

PCP contra a introdução de portagens nas SCUT's

Em declaração hoje na Assembleia da República, o PCP afirmou que a introdução de portagens nestas vias, nos distritos do do Porto, Braga, Viana do Castelo e Aveiro, fundamentais para o desenvolvimento económico e social destes distritos, irá acarretar impactos significativos para o tecido produtivo e particularmente impactos sociais significativos nos já baixos rendimentos das famílias.

Situação social no Grupo Investar

Como é do conhecimento público a administração do Grupo Investvar desistiu do processo de recuperação das suas empresas, designadamente da DCB, da Investshoes, Investvar Industrial, Glovar, Ilpe Ibérica e Gestvar. A Investvar Industrial foi já liquidada e as outras apenas aguardam pela conclusão do processo de insolvência.

Substituição das velhas ambulâncias da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo

Em reunião de trabalho realizada, no passado dia 3 de Maio, com dirigentes da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo, tomou o Grupo Parlamentar do PCP conhecimeno da necessidade e urgência de dotar a referida Associação de novas ambulâncias de forma a poder continuar a assegurar os prestimosos serviços que vem prestando à população do concelho.

Substituição das velhas ambulâncias da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo

Em reunião de trabalho realizada, no passado dia 3 de Maio, com dirigentes da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo, tomou o Grupo Parlamentar do PCP conhecimeno da necessidade e urgência de dotar a referida Associação de novas ambulâncias de forma a poder continuar a assegurar os prestimosos serviços que vem prestando à população do concelho.

Pagamento do compromisso assumido com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo

Em reunião realizada no passado dia 3-5-10, com dirigentes da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo, após a visita efectuada às suas novas instalações e na sequência de pergunta formulada no sentido de saber como havia sido o financiamento, tomou o GP do PCP conhecimento do

Reforça o regime de protecção das uniões de facto

Exposição de motivos

A consagração de um regime legal de protecção das uniões de facto é uma conquista democrática para a qual o PCP contribuiu decisivamente com a sua intervenção política ao longo dos anos, particularmente através de propostas apresentadas na Assembleia da República desde 1985.

Regime jurídico da urbanização e edificação

Do Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que «Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio»
(publicado no Diário da República n.º 62, 1.ª Série, de 30 de Março de 2010)

Pensões de invalidez e velhice dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA e estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento médico a estes trabalhadores
Declaração de voto
(projecto de lei n.º 21/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

PCP recusa a inevitabilidade dos sacrifícios

Perante o anunciado cenário de agravamento das políticas de direita, com a antecipação das medidas anunciadas com o PEC, medidas que terão efeitos nefastos e imediatos no subsídio de desemprego e nas prestações sociais, aumentando ainda mais os sacrifícios dos trabalhadores e do Povo português, Bernardino Soares, em declaração política na AR, referiu que este cenário não só não é inevitável como existem caminhos e soluções alternativas pelas quais o PCP continuará a lutar.

Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal

Em 5 de Janeiro de 2006, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério do Trabalho e
da Solidariedade Social, após a denúncia que nos chegou de um grupo de trabalhadores do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal sobre a grave situação vivida naquele Centro.
Nesse relato incluíam-se comportamentos como a abertura indevida de processos