Assuntos e Sectores Sociais

PCP contra a introdução de portagens nas SCUT's
5 Maio 2010
Em declaração hoje na Assembleia da República, o PCP afirmou que a introdução de portagens nestas vias, nos distritos do do Porto, Braga, Viana do Castelo e Aveiro, fundamentais para o desenvolvimento económico e social destes distritos, irá acarretar impactos significativos para o tecido produtivo e particularmente impactos sociais significativos nos já baixos rendimentos das famílias.

Situação social no Grupo Investar
5 Maio 2010
Como é do conhecimento público a administração do Grupo Investvar desistiu do processo de recuperação das suas empresas, designadamente da DCB, da Investshoes, Investvar Industrial, Glovar, Ilpe Ibérica e Gestvar. A Investvar Industrial foi já liquidada e as outras apenas aguardam pela conclusão do processo de insolvência.

Substituição das velhas ambulâncias da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo
5 Maio 2010
Em reunião de trabalho realizada, no passado dia 3 de Maio, com dirigentes da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo, tomou o Grupo Parlamentar do PCP conhecimeno da necessidade e urgência de dotar a referida Associação de novas ambulâncias de forma a poder continuar a assegurar os prestimosos serviços que vem prestando à população do concelho.

Substituição das velhas ambulâncias da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo
5 Maio 2010
Em reunião de trabalho realizada, no passado dia 3 de Maio, com dirigentes da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo, tomou o Grupo Parlamentar do PCP conhecimeno da necessidade e urgência de dotar a referida Associação de novas ambulâncias de forma a poder continuar a assegurar os prestimosos serviços que vem prestando à população do concelho.

Pagamento do compromisso assumido com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo
5 Maio 2010
Em reunião realizada no passado dia 3-5-10, com dirigentes da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo, após a visita efectuada às suas novas instalações e na sequência de pergunta formulada no sentido de saber como havia sido o financiamento, tomou o GP do PCP conhecimento do

Reforça o regime de protecção das uniões de facto
30 Abril 2010
Exposição de motivos
A consagração de um regime legal de protecção das uniões de facto é uma conquista democrática para a qual o PCP contribuiu decisivamente com a sua intervenção política ao longo dos anos, particularmente através de propostas apresentadas na Assembleia da República desde 1985.

Regime jurídico da urbanização e edificação
29 Abril 2010
Do Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que «Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio»
(publicado no Diário da República n.º 62, 1.ª Série, de 30 de Março de 2010)
Pensões de invalidez e velhice dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA
29 Abril 2010
Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA e estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento médico a estes trabalhadores
Declaração de voto
(projecto de lei n.º 21/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
PCP recusa a inevitabilidade dos sacrifícios
29 Abril 2010
Perante o anunciado cenário de agravamento das políticas de direita, com a antecipação das medidas anunciadas com o PEC, medidas que terão efeitos nefastos e imediatos no subsídio de desemprego e nas prestações sociais, aumentando ainda mais os sacrifícios dos trabalhadores e do Povo português, Bernardino Soares, em declaração política na AR, referiu que este cenário não só não é inevitável como existem caminhos e soluções alternativas pelas quais o PCP continuará a lutar.

Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal
23 Abril 2010
Em 5 de Janeiro de 2006, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério do Trabalho e
da Solidariedade Social, após a denúncia que nos chegou de um grupo de trabalhadores do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal sobre a grave situação vivida naquele Centro.
Nesse relato incluíam-se comportamentos como a abertura indevida de processos
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