Assuntos e Sectores Sociais
Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor
9 Junho 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já requereu junto da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, por mais do que uma vez, os planos e projectos previstos pelo Governo para o Complexo Desportivo do Jamor. Porém, todas as Perguntas e Requerimentos têm ficado, até à data, sem qualquer resposta por parte do Governo.
Comparticipações do Estado no preço dos medicamentos
9 Junho 2010
Do Decreto-lei 48-A/2010, de 13 de Maio,”Aprova o Regime Geral das Comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, altera as regras a que obedece a avaliação prévia de medicamentos para aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei 195-2006, de 3 de Outubro, e modifica o regime de formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita m
PCP apresenta propostas para uma alternativa fiscal mais justa e equitativa
9 Junho 2010
O PCP apresentou hoje na Assembleia da República, 4 Projectos Lei com o objectivo de fazer pagar impostos os rendimentos que nunca os pagaram, impondo aos mais ricos e poderosos, à banca e aos grandes grupos económicos que tenham menos benefícios e paguem a mesma taxa de IRC que qualquer pequena empresa paga hoje em Portugal.
Debate com o Primeiro- Ministro: PCP confronta Governo com os sacrifícios impostos aos trabalhadores e ao povo
4 Junho 2010
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
PCP confronta Governo com os sacrifícios impostos aos trabalhadores e ao povo
4 Junho 2010
O PCP questionou hoje o Governo sobre as medidas de apoio social que PS e PSD, no acordo que estabeleceram, decidiram cortar. Jerónimo de Sousa afirmou que ao mesmo tempo que o Governo agrava a situação económica e social dos trabalhadores e do povo, prolonga as medidas de apoio ao sistema financeiro, confirmando que os sacrifícios não são para todos.
Ataque de forças israelitas contra uma frota de ajuda humanitária
2 Junho 2010
Voto de condenação pelo ataque de forças israelitas contra uma frota de ajuda humanitária que se dirigia à Faixa de Gaza (voto n.º 47/XI-1.ª)
Voto de condenação pelo assalto de forças especiais israelitas à Frota da Liberdade — embarcações com ajuda humanitária que se dirigiam para a Faixa de Gaza (voto n.º 48/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Unidade Técnica de Apoio Orçamental
2 Junho 2010
Reforça os meios e as competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental e procede à terceira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de Fevereiro (Estrutura e Competências dos Serviços da Assembleia da República) (projecto de resolução n.º 135/XI-1.ª)
Biotério comercial da Azambuja
2 Junho 2010
Recomenda a não afectação de verbas públicas para a construção e funcionamento do biotério comercial da Azambuja bem como o reforço da capacidade inspectiva do Estado sobre o tratamento de animais não humanos
Encerramento de escolas com menos de 21 alunos
2 Junho 2010
Debate de actualidade sobre a decisão ontem aprovada em Conselho de Ministros de encerramento de escolas com menos de 21 alunos
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:
PCP condena criminoso ataque de Israel
2 Junho 2010
O PCP condenou hoje na Assembleia da República, o criminoso massacre perpetrado há dois dias pelos militares israelitas, a mando do seu governo, contra as seis embarcações que compunham a “Frota da Liberdade”. José Soeiro afirmou ainda que é imperioso exigir o fim do bloqueio a Gaza.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 347
- 348
- 349
- 350
- 351
- 352
- 353
- 354
- 355
- …
- seguinte ›
- última »