Assuntos e Sectores Sociais

Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral

13 Janeiro 2011

No dia 10 de Janeiro uma Delegação do PCP visitou a sede da Associação de Paralisia Cerebral de Braga e teve um encontro com a sua direcção e responsável técnica.

Corte nos apoios da Segurança Social à intervenção precoce no acompanhamento de crianças (0/6 anos) com problemas de Paralisia Cerebral

13 Janeiro 2011

No dia 10 de Janeiro uma Delegação do PCP visitou a sede da Associação de Paralisia Cerebral de Braga e teve um encontro com a sua direcção e responsável técnica.

Aumento de preços dos bens essenciais

13 Janeiro 2011

Debate de urgência sobre o aumento dos preços dos bens essenciais

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Agora que acabámos de ouvir o Sr. Secretário de Estado dizer que a vida nunca esteve tão barata e que aquilo que o PCP traz aqui não é nada de novo está na altura de regressar à realidade e de falar na vida concreta.

Declaração de Bruno Dias sobre o Sector Empresarial do Estado nos Transportes e Comunicações.

12 Janeiro 2011

PCP realiza audição pública sobre Sector Empresarial do Estado nos Transportes e Comunicações.

Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

12 Janeiro 2011

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 68/XI, que Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP realiza audição pública sobre Sector Empresarial do Estado nos Transportes e Comunicações.

10 Janeiro 2011

O PCP tem vindo a denunciar as intenções do Governo relativamente ao serviço público de Transportes e Comunicações em Portugal. Procurando contribuir para a necessária avaliação das suas repercussões e perspectivas que se colocam nesta matéria, o PCP promoveu na Assembleia da República uma Audição sobre o futuro do Sector Empresarial do Estado nos Transportes e Comunicações.

Declaração de Bruno Dias sobre o Sector Empresarial do Estado nos Transportes e Comunicações.

Ataques às comunidades cristãs

6 Janeiro 2011

Voto de condenação pelos ataques às comunidades cristãs e contra a intolerância religiosa
(voto n.º 87/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

PCP intervém na Assembleia da República sobre o BPN

6 Janeiro 2011

Em intervenção na Assembleia da República, o Deputado Honório Novo reitera a posição do PCP face ao BPN. Considera o PCP, que quando em 2008 se nacionalizaram os prejuízos do BPN, deixando-se de fora os activos do Grupo Sociedade Lusa de Negócios os accionistas do Grupo, que eram os mesmos do BPN, continuaram a beneficiar dos lucros dos activos existentes na Sociedade Lusa de Negócios.

Críticas à promoção, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2010, de dirigentes de institutos da segurança social

5 Janeiro 2011

Críticas à promoção, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2010, de dirigentes de institutos da segurança social, aos aumentos de prémios às chefias do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, com a simultânea retirada de prémios aos outros trabalhadores e a falta de informação acerca da aplicação do Código Contributivo

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Mota Soares,

A eliminação da isenção de taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde

5 Janeiro 2011

A eliminação da isenção de taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde para reformados, pensionistas e desempregados que tenham rendimentos médios acima do salário mínimo nacional

Sr. Presidente,
Retribuo os votos de Bom Ano para o Sr. Presidente e para todos os Srs. Deputados.