Assuntos e Sectores Sociais

Declaração de António Filipe sobre as declarações do Ministro das Finanças

3 Fevereiro 2010

Em declarações na Assembleia da República, António Filipe referiu que a conferência de Imprensa do Ministro das Finanças veio provar que tal como o PCP vinha dizendo, o aumento da despesa proposto na Lei das Finanças Regionais não corresponde ao que era referido pelo PS e demonstra também que toda esta manobra de diversão

Orçamento de Estado contra os trabalhadores. PCP confronta Governo

29 Janeiro 2010

Debate com o Primeiro-Ministro Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Neste debate morno, que deveria ser o das primeiras escaramuças resultantes da proposta orçamental, ficou a pairar uma frase que o Sr. Primeiro-Ministro aqui disse, a de que direita (PSD e CDS) não pediu nada em troca da viabilização do Orçamento.

PCP anuncia voto contra o Orçamento de Estado

28 Janeiro 2010

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2010
RAZÕES PARA O VOTO CONTRA

Novo orçamento não serve o país

27 Janeiro 2010

PCP confronta ministra com o numero do desemprego

20 Janeiro 2010

Intervenção de José Soeiro na Assembleia da República no debate sobre desemprego

Agendamento Potestativo sobre os Horários de Trabalho

20 Janeiro 2010

O PCP agendou o seu Projecto de Lei n.º 8/XI, que elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho, por entender ser esta uma questão central da vida dos trabalhadores portugueses.

Intervenção de Jorge Machado

Intervenção de Rita Rato

Intervenção de Bernardino Soares

Intervenção de Miguel Tiago

Intervenção de Paula Santos

Projecto de Lei que elimina os Mecanismos de Aumento do Horário de Trabalho

PCP promove audição sobre horários de trabalho

Intervenção de Jerónimo de Sousa na audição do PCP sobre horários de trabalho

19 Janeiro 2010

O PCP realizou na Assembleia da República, uma Audição sobre Horários de Trabalho onde participaram diversas estruturas sindicais.

Declaração de António Filipe sobre a proposta do PCP que regula horários de trabalho

11 Janeiro 2010

No final do primeiro dia das Jornadas Parlamentares, o PCP anunciou que vai avançar com um agendamento potestativo na Assembleia da República com o objectivo de levar à discussão e votação em Plenário o seu Projecto de Lei que acaba com a desregulamentação dos horários de trabalho imposta pelo Código do Trabalho do