Assuntos e Sectores Sociais

Ruptura e mudança

6 Novembro 2009

Encerramento do debate do Programa do XVIII Governo Constitucional

Os portugueses podem contar com o PCP

5 Novembro 2009

Debate do Programa do XVIII Governo Constitucional

PCP questiona Programa do Governo

4 Novembro 2009

Intervenção de António Filipe no Debate sobre o Programa do Governo

PCP questiona Programa do Governo

4 Novembro 2009

Intervenção de Bernardino Soares no Debate sobre o Programa do Governo

Declaração de Bernardino Soares sobre proposta do PCP que visa o aumento do Salário Mínimo Nacional.

28 Outubro 2009

Face ao cenário de profunda crise económica e social que o nosso país enfrenta, o PCP considera não só necessário, como fundamental, a valorização dos salários e pensões dos trabalhadores Portugueses.

Medidas de protecção das uniões de facto

10 Setembro 2009

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

23 Julho 2009

Recálculo das pensões

23 Julho 2009

Petição solicitando as medidas necessárias para que a disposição da Lei do Orçamento do Estado para 2009 relativa ao recálculo das pensões produza efeitos desde a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio