Assuntos e Sectores Sociais

Dignificação da cidadania, da família e do casamento

22 Julho 2009

Indexante dos Apoios Sociais

22 Julho 2009

Petição solicitando a revogação do factor de sustentabilidade, o respeito pelo regime transitório da fórmula de cálculo das pensões e a alteração dos critérios do IAS (Indexante dos Apoios Sociais)

Pela igualdade no desporto

22 Julho 2009

Petição solicitando que o Governo apenas patrocine, institucional ou financeiramente, os eventos desportivos que não discriminam pela igualdade no desporto

Estatuto da Ordem dos Enfermeiros

10 Julho 2009

Procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de Abril

Estatuto do Pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

10 Julho 2009

Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de Novembro, que aprovou o Estatuto do Pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas

9 Julho 2009

Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro

Medidas de Emegência contra o desemprego

8 Julho 2009

Apresentação do Projecto de Lei que propõe medidas de emergência que garantem o alargamento dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego. Assembleia da República, 9 de Julho de 2009. Grupo Parlamentar do PCP