Assuntos e Sectores Sociais
Taxa social única
4 Março 2009
Acordo Tripartido, que aumenta a taxa social única em 3%, a pagar pelos patrões quando contratam a termo certo
Arrendamento do património do Estado para a habitação sócial
4 Março 2009
Regime do arrendamento do património do Estado para a habitação sócial
PCP no debate quinzenal com 1º Ministro
24 Fevereiro 2009
Intervenção de Jerónimo de Sousa, no debate quinzenal com 1º Ministro
Combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos
18 Fevereiro 2009
Protecção das mulheres vítimas de violência
12 Fevereiro 2009
Reforço da protecção das mulheres vítimas de violência
PCP no debate quinzenal com 1º Ministro
10 Fevereiro 2009
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o 1º Ministro na Assembleia da República sobre a situação económica
Iniciativa para o Investimento e o Emprego
5 Fevereiro 2009
Programa orçamental designado por «Iniciativa para o Investimento e o Emprego» e, no seu âmbito, cria o regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009) e procede a alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro
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