Assuntos e Sectores Sociais
Execução OE 2010 – Modernização da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo
23 Dezembro 2009
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 450.000 euros destinada ao Projecto “IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ARH NA ÓPTICA DA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROCEDIMENTOS", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.
O país precisa de outra política!
23 Dezembro 2009
Numa primeira questão, Jerónimo de Sousa perguntou ao primeiro ministro se seria um esquecimento ou uma intenção do governo, o facto de não ter mencionado o Hospital do Seixal nos novos hospitais a serem contruídos.
O Secretário-Geral do PCP levou também ao debate a OPA sobre a Cimpor, questionando o primeiro ministro acerca da inoperância por parte do governo, naquela que é considerada uma empresa estratégica para o país, permitindo que a mesma possa ser adquirida por uma multinacional.
Por último, o PCP lembrou que o PS aprovou o código de trabalho, um documento lesivo para os direitos de quem trabalha, e que permite, entre outros, o Contrato de Trabalho "Intermitente", potenciador da precariedade laboral e da desregulamentação dos horário de trabalho.
"Esta é também uma censura contra as mentiras eleitorais"
21 Dezembro 2009
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:
O País vive, há muito, sob o signo do inevitável.
Declaração de Jorge Machado sobre a audiência com o CESP - Sindicato dos trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
21 Dezembro 2009
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu hoje uma delegação do CESP - Sindicato dos trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre a situação deste sector, nomeadamente a grave proposta das associações patronais para imporem alargamentos nos horários de trabalho.
"Os sucessivos governos têm vindo a assumir-se, na prática e na acção concreta, como autênticas comissões de negócios do grande capital"
17 Dezembro 2009
Interpelação centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:
"Quem faz negócios destes com o Estado não precisa de jogar no Euromilhões"
17 Dezembro 2009
Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)
Sr. Presidente,Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sabemos o que está na Internet relativamente aos negócios do Estado, mas temos o direito de saber o que não está lá, que é o mais relevante.
A transparência e conhecimento público dos vencimentos e remunerações dos gestores públicos
17 Dezembro 2009
Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)
Sr. Presidente, Sr. Ministro,
A Assembleia da República, tem o direito de saber quanto dinheiro é que o Estado gasta com grupos financeiros
17 Dezembro 2009
Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)
Sr. Presidente,Sr.ª Deputada Maria de Belém,
Não podemos admitir que se utilize a necessidade óbvia de modernização das escolas para esconder o que se passa com a empresa Parque Escolar
17 Dezembro 2009
Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)
Sr. Presidente,Srs. Deputados,
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