Assuntos e Sectores Sociais

Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados

10 Fevereiro 2011

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Se me permite, uma observação prévia.

Revê o regime laboral dos ajudantes familiares

9 Fevereiro 2011

516/XI

A prossecução das funções sociais do Estado tem-se vindo a desenvolver e aperfeiçoar em diversas vertentes, nomeadamente nas modalidades de apoio social a famílias e indivíduos que se encontram em situação de isolamento, dependência ou marginalização social, designadamente a idosos e deficientes.

Descriminação de jovem com esclerose múltipla, no âmbito dos estágios do Pragrama INOV-Social

9 Fevereiro 2011

O Grupo Parlamentardo Partido Comunista Português questionou o Governo através da Pergunta nº 447/XI/2ª, sobre a cessaçãodo contrato de estágio inserido no Programa INOVSocial, a qual já obteve resposta do Ministério do Trabalho e da SegurançaSocial.

Regime de renda apoiada

4 Fevereiro 2011

Regime de renda apoiada (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio)
(projecto de lei n.º 241/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Criação da Ordem dos Fisioterapeutas

4 Fevereiro 2011

Criação da Ordem dos Fisioterapeutas
(projecto de lei n.º 396/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A necessidade de regulamentação de diferentes actividades profissionais tem estado ultimamente em cima da mesa. São várias as profissões que têm alertado e exigido regulamentação para a sua actividade. Estamos, na maioria dos casos, a falar de

Contribuições para a segurança social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços

3 Fevereiro 2011

Recomenda ao Governo que altere as contribuições para a segurança social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços, enquadrados no regime dos trabalhadores independentes
(projecto de resolução n.º 379/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Comecemos pelo início.

Contribuições para a segurança social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços

3 Fevereiro 2011

Recomenda ao Governo que altere as contribuições para a segurança social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços, enquadrados no regime dos trabalhadores independentes
(projecto de resolução n.º 379/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Mota Soares,
Efectivamente, este Código Contributivo é uma oportunidade perdida.

Obrigatoriedade de inscrição na CGA Directa

3 Fevereiro 2011

Chegaram ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP diversas informações que dão conta que os aposentados da Administração Pública estão a partir de Janeiro obrigados a fazer a sua inscrição na CGA Directa por forma a conseguir aceder à documentação relativa à sua pensão e para fazer todos os requerimentos necessários para obter a documentação de que necessitem e mesmo para aceder aos seus direit

Apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado

2 Fevereiro 2011

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro (Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários

28 Janeiro 2011

Do Decreto-Lei nº 1-a/2011, de 3 de Janeiro, Que «Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários»