Assuntos e Sectores Sociais

Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012
21 Abril 2010
1. No Orçamento do Estado para 2009 estavam inscritos no PIDDAC como verbas a transferir para o referido projecto, 12,333 333 milhões de euros.
No Orçamento do Estado para 2010 estão inscritos 5 milhões de euros no PIDDAC.
Política económica e social
21 Abril 2010
Interpelação n.º 5/XI/1.ª, sobre política económica e social
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Miguel Macedo:
Política económica e social
21 Abril 2010
Interpelação n.º 5/XI/1.ª, sobre política económica e social
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento,
Há um conjunto de questões em que fica clara a convergência de posições entre o PS e o PSD — permitam-me a expressão — «onde um diz mata, o outro diz esfola»!
Política económica e social
21 Abril 2010
Interpelação n.º 5/XI/1.ª, sobre política económica e social
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento,
O Sr. Ministro diz que um dos objectivos da política económica do Governo é a recuperação da actividade económica.

PCP confronta governo sobre o aumento dos combustíveis
16 Abril 2010
No debate quinzenal com o 1º Ministro, Jerónimo de Sousa confrontou o governo com os aumentos dos combustíveis e do gás natural e afirmou que o PCP defende a imediata acção do Governo, para impedir a subida do preço do gás natural nos consumidores domésticos e preços da energia semelhantes às médias da UE.
Campos de golfe
15 Abril 2010
Programa de gestão ambiental dos campos de golfe
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O dia de pagamento das pensões do sistema de segurança social
15 Abril 2010
Estabelece o dia de pagamento de todas as pensões do sistema de segurança social
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
PCP contra o aumento dos preços dos combustíveis e do gás natural
15 Abril 2010
Em Declaração Política feita hoje na Assembleia da República, o PCP afirmou que está contra o aumento dos preços dos combustíveis e do gás natural. Agostinho Lopes afirmou que o PCP defende a imediata acção do Governo, para impedir a subida do preço do gás natural nos consumidores domésticos e preços da energia semelhantes às médias da UE.

Apoio ao Centro de Integração e Reabilitação de Tomar
14 Abril 2010
O Centro de Integração e Reabilitação (CIRE) de Tomar integra um Centro de Educação Especial, um Centro de Reabilitação Profissional e um Centro de Actividades Ocupacionais inaugurado em 2007.
A construção do Centro de Actividades Ocupacionais (que é frequentado por 90 utentes) representou um custo de 2 milhões de euros com os vultuosos encargos bancários daí decorrentes.

PCP contra a privatização dos aeroportos
13 Abril 2010
O Grupo Parlamentar do PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre a privatização da ANA Aeroportos e o futuro do Transporte Aéreo em Portugal. A iniciativa contou com a presença diversas estruturas ligadas ao sector, permitindo ouvir as opiniões e a reflexão de quem directamente acompanha esta área e nela intervém.
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