Assuntos e Sectores Sociais

Revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá

6 Maio 2010

Dos funcionários do Consulado-Geral de Portugal em Toronto recebeu o Grupo
Parlamentar do PCP a preocupação resultante da ausência de resposta por parte
do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros ao seu pedido, legítimo e justo, de
se proceder com urgência a uma revisão intercalar do índice 100, do Canadá, com
incidência desde Janeiro de 2010, no sentido de obstar ou, pelo menos, minimizar

Revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá

6 Maio 2010

Dos funcionários da Embaixada de Portugal em Ottawa recebeu o Grupo
Parlamentar do PCP a preocupação resultante da ausência de resposta por parte
do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros ao seu pedido, legítimo e justo, de
se proceder com urgência a uma revisão intercalar do índice 100, do Canadá, com
incidência desde Janeiro de 2010, no sentido de obstar ou, pelo menos, minimizar

Privatizações são um crime contra o País

6 Maio 2010

Intervenção de Honório Novo na interpelação do PCP ao Governo sobre as privatizações

Contra as privatizações, por um sector público forte e dinâmico

6 Maio 2010

O PCP realizou na Assembleia da República uma interpelação ao Governo com o objectivo de confrontar o PS com as mais que previsíveis consequências do plano de privatizações anunciado no PEC. Programa que, ao atingir sectores estratégicos e monopólios naturais, visa eliminar a presença e a capacidade de intervenção do Estado em empresas estratégicas e estruturantes da economia e do território português.

Privatizações são um crime contra o País
Pela defesa de um sector público ao serviço do país
As privatizações são um atentado ao interesse nacional
PCP realiza Audição Pública sobre as privatizações
Não à privatização dos CTT
PCP contra a privatização dos aeroportos

Pela defesa de um sector público ao serviço do país

6 Maio 2010

(interpelação n.º 4/XI/1.ª: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro das Finanças,

Interpelação sobre privatizações

6 Maio 2010

(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro das Finanças,

Privatizações são um crime contra o País

6 Maio 2010

Interpelação sobre privatizações

Sr. Presidente,
Srs. Deputados e Sr.as Deputadas:

Interpelação do PCP ao Governo sobre privatizações

Projectos inscritos no PIDDAC para 2010

5 Maio 2010

Em 2 de Março de 2010 o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de perguntas ao
Governo sobre projectos inscritos no PIDDAC para 2010, cuja execução é responsabilidade do
Ministério da Cultura.
Essas perguntas (n.2s 1657/XI, 1658/XI, 1659/XI, 1660/XI, 1661/XI, 1662/XI, 1663/XI e 1664/XI)
foram entretanto respondidas pelo Governo, constatando-se que as verbas inscritas no

Os anunciados cortes no subsídio de desemprego

5 Maio 2010

Contradições existentes entre vários membros do Governo relativamente à realização de grandes obras públicas e protestos pelos anunciados cortes no subsídio de desemprego

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
O assunto que aqui nos traz é, de facto, de uma grande importância.

PCP contra a introdução de portagens nas SCUT's

5 Maio 2010

Em declaração hoje na Assembleia da República, o PCP afirmou que a introdução de portagens nestas vias, que são fundamentais para o desenvolvimento económico e social destes distritos, irá acarretar impactos significativos para o tecido produtivo e particularmente impactos sociais significativos nos já baixos rendimentos das fam