Assuntos e Sectores Sociais

PCP chama Ministra da Educação para explicar o encerramento de mais 650 escolas

O PCP apresentou hoje o pedido de vinda da Ministra da Educação, à Comissão de Educação e Ciência para explicar as notícias vindas a público sobre o objectivo de encerrar mais 650 escolas no país.

Sobre o anúncio de novas medidas de austeridade

Sobre as declarações do Ministro das Finanças de admitir a imposição de novas medidas de autoridade, António Filipe afirmou que ao mesmo tempo que este Governo protege os lucros dos grandes acionistas, condena o povo português a sacrificios brutais na sua condição de vida.

Reforço da Acção Social Escolar no Ensino Superior

No Artigo 73.º da Constituição lê-se que “Todos têm direito à educação e à cultura”, e que para tal “O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espí

Debate com o Primeiro-Ministro sobre políticas sociais

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Em relação à matéria que trouxe a este debate e às novidades — algumas, nem tanto — que apresentou em termos de estágios, nós consideramos que tudo o que for para melhor é bom.

Regime de acesso e de exercício da actividade funerária

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que "Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho".
(apreciação parlamentar n.º 72/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Política deste Governo conduz o país ao declínio económico e social

O PCP confrontou o Primeiro Ministro com as sucessivas mentiras que diáriamente são afirmadas pelo Governo, aos trabalhadores e ao povo, que contrariam a realidade do nosso país. Jerónimo de Sousa afirmou que enquanto o Governo corta nos apoios sociais, nos salários e pensões, os lucros do sector económico não param de crescer escandalosamente.

Agrava-se o ataque à Legislação Laboral

Foram hoje discutidos os Projectos de Lei do PSD e do CDS-PP que acentuam o ataque à Legislação Laboral, nomeadamente ao acentuar dos vínculos precários, ao alargamento dos prazos nos contratos de trabalho, à redução dos apoios aos desempregados.

Defesa do Português na Europa

A falta de defesa do Português na Europa poderá conduzir à sua exclusão do regime europeu das patentes

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Ribeiro e Castro,
Quero, em primeiro lugar, saudá-lo pela declaração política que traz à Assembleia da República e, depois, registar como muito negativo o silêncio das restantes bancadas.

Aposta na educação e formação como forma de reduzir o desemprego jovem

Aposta na educação e formação como forma de reduzir o desemprego jovem e a importância dos estágios profissionais

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Miguel Araújo,

Extingue o cargo dirigente de director adjunto dos serviços do Instituto da Segurança social, IP

(projecto de lei n.º 485/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PSD, com o projecto de lei em apreciação, pretende eliminar ou extinguir o cargo de director adjunto dos serviços distritais do Instituto da Segurança Social.