Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresenta medidas para defesa dos trabalhadores das artes dos espectáculos

28 Maio 2010

O PCP voltou hoje a apresentar na Assembleia da República, o Projecto de Lei que Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo e o Projecto que define o regime sócio-profissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual.

Define o regime sócio-profissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual
Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo

Uma importante entrevista sobre o Euro

28 Maio 2010

1. Na Terça-feira, João Ferreira do Amaral, Professor no Instituto Superior de Economia e Gestão, teve, no Jornal de Negócios, uma importante entrevista sobre as consequências para o País da adesão ao Euro, e os problemas decorrentes da presença na União Económica e Monetária (UEM) no actual contexto de crise.

Corte nos apoios sociais

27 Maio 2010

As reduções nas medidas anticrise aprovadas pelo Governo em Conselho de Ministros, nomeadamente o corte nos apoios sociais

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Rita Calvário,

Não ao aumento dos preços nos transportes

27 Maio 2010

Uniões de facto

27 Maio 2010

Reforça o regime de protecção das uniões de facto
(projecto de lei n.º 253/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A discussão que agora fazemos em torno do regime jurídico das uniões de facto é uma discussão em torno do respeito pela vontade das pessoas, do respeito pelas opções de cada um quanto à forma como decidem constituir família. E o respeito por estas

PCP contra o aumento dos preços nos transportes

27 Maio 2010

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República o protesto contra a intenção do governo de aumentar o preço dos transportes. Bruno Dias afirmou que de facto, há uma colossal perda de receitas – mas dos trabalhadores e do povo! E é essa perda que tem de ser urgentemente invertida.

Não ao aumento dos preços nos transportes

Atrasos no pagamento pelo Fundo de Garantia Salarial, Braga

26 Maio 2010

Chegou a conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação de atrasos inadmissíveis no pagamento de créditos salariais por parte do Fundo de Garantia Salarial.

Recomenda ao Governo que reafirme o seu compromisso no sentido do cumprimento do 4.º e 5.º objectivos de desenvolvimento do milénio, relativos à redução da mortalidade infantil e à melhoria da saúde materna

26 Maio 2010

Recomenda ao Governo que reafirme o seu compromisso no sentido do cumprimento do 4º e 5º objectivos de desenvolvimento do milénio, relativos à redução da mortalidade infantil e à melhoria da saúde materna

PCP propõe a realização de uma reunião com o Ministro da Administração Interna

25 Maio 2010

Face ás notícias de uma eventual redução no número de efectivos na GNR e ao protelamento das promoções na PSP, o PCP apresentou hoje na Assembleia da República um requerimento para a vinda do Ministro da Administração Interna, afim de explicar estas questões

Declaração de Anónio Filipe sobre o pedido de explicações por parte do Ministro da Administração Interna

Declaração de Anónio Filipe sobre o pedido de explicações por parte do Ministro da Administração Interna

25 Maio 2010

Face ás notícias de uma eventual redução no número de efectivos na GNR e ao protelamento das promoções na PSP, o PCP apresentou hoje na Assembleia da República um requerimento para a vinda do Ministro da Administração Interna, afim de explicar estas questões.