Assuntos e Sectores Sociais

Lei de Enquadramento Orçamental

6 Abril 2011

Procede à quinta alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto
(proposta de lei n.º 47/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Governo e quem vai viabilizar esta Lei — seguramente, o PSD e o CDS — dizem que ela vai aumentar a transparência orçamental. Esta é, certamente, uma das grandes mentiras políticas por trás desta Lei.

Regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo

6 Abril 2011

Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo
(projecto lei n.º 248/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Voto de pesar pelo falecimento do pintor Ângelo de Sousa

6 Abril 2011

(voto n.º 116/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Ângelo de Sousa nasceu em 1938, em Moçambique, na cidade de Maputo, e faleceu recentemente, a 29 de Março, na cidade do Porto, cidade onde se fixou com 17 anos de idade e que escolheu para viver e trabalhar.

Transferência do Fundo de Pensões da PT para a CGA

6 Abril 2011

O decreto-lei n.º 140-B/2010 de 30 de Dezembro transferiu para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) as responsabilidades com pensões e respectivos fundos.

Banqueiros querem prosseguir saque aos recursos nacionais

6 Abril 2011

Na última declaração política feita pelo PCP na Assembleia da República antes da sua dissolução, Bernardino Soares denunciou a "descarada cartelização" da banca nacional visando o saque dos recursos nacionais.

Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011

5 Abril 2011

No quadro do assunto em epígrafe dirigiu o Grupo Parlamentar do PCP em 14 de Fevereiro último uma Pergunta ao Ministro da Administração Interna, relacionada com a possível redução da capacidade de meios aéreos da EMA em 2011, que está ainda sem a devida resposta.

Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011

5 Abril 2011

No quadro do assunto em epígrafe dirigiu o Grupo Parlamentar do PCP em 14 de Fevereiro último uma Pergunta ao Ministro da Administração Interna, relacionada com a possível redução da capacidade de meios aéreos da EMA em 2011, que está ainda sem a devida resposta.

Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011

5 Abril 2011

No quadro do assunto em epígrafe dirigiu o Grupo Parlamentar do PCP em 14 de Fevereiro último uma Pergunta ao Ministro da Administração Interna, relacionada com a possível redução da capacidade de meios aéreos da EMA em 2011, que está ainda sem a devida resposta.

Dívidas do Ministério da Saúde às Associações de Bombeiros do Distrito de Castelo Branco

4 Abril 2011

Suspensão do apoio dado pelo ISS, IP aos CCD´s da Segurança Social

4 Abril 2011

A Associação Nacional dos Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social (ANCCD) fez chegar uma informação que dá conta que o Instituto da Segurança Social, IP, de uma forma unilateral e inesperada, suspendeu todo o apoio e cooperação com os vinte e seis Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social existentes no país.