Assuntos e Sectores Sociais

Pela defesa da Casa do Douro, contra a sua liquidação

O PCP levou hoje á tribuna da Assembleia da República a situação da Casa do Douro. Agostinho Lopes afirmou que o PCP tudo fará para que, a Casa dos 40 mil pequenos vitivinicultores, a Casa do Douro, resista. A Região Demarcada do Douro, Património da Humanidade, precisa daquela Casa, firme, viva e ao serviço do Douro e dos durienses!

Actualização das pensões e outras prestações sociais

Define novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de segurança social e do indexante dos apoios sociais

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP apresenta hoje uma iniciativa legislativa, o projecto de lei n.º 3/XI (1.ª), que vem alertar para um problema.

PCP realiza audição sobre o sector automóvel

Decorreu na Assembleia da República uma Audição Pública sobre o sector automóvel. Estiverem presentes representantes do movimento sindical, das comissões de trabalhadores, João Ferreira - Deputado ao Parlamento Europeu, Francisco Lopes - Deputado na AR e Margarida Botelho da Comissão Política do PCP.

PCP realiza audição sobre o sector automóvel

Decorreu na Assembleia da República uma Audição Pública sobre o sector automóvel. Estiverem presentes representantes do movimento sindical, das comissões de trabalhadores, João Ferreira - Deputado ao Parlamento Europeu, Francisco Lopes - Deputado na AR e Margarida Botelho da Comissão Política do PCP.

PCP apresenta Projectos de reforço de meios no combate à Toxicodependência

O PCP apresentou dois Projectos de Resolução que visam reforçar os meios de combate à Toxicodependência. Paula Santos afirmou que o governo não pode reduzir apoios financeiros nesta matéria, antes pelo contrário, deve reforçá-los continuando o trabalho desenvolvido.

Associação de Basquetebol do Alentejo

“Todos têm direito à cultura física e ao Desporto” pode ler-se na Constituição da República Portuguesa. De acordo com a Lei de Bases do Desporto, as condições e oportunidades para o exercício da actividade desportiva representam um factor cultural indispensável na formação plena da pessoa humana e no desenvolvimento da sociedade.

PCP confronta governo com o aumento dos sacrifícios para os trabalhadores e para o povo

O PCP confrontou hoje o governo com o aumento dos sacrifícios para a generalidade do povo português, enquanto que os mais ricos engordam as suas fortunas. Jerónimo de Sousa afirmou ainda que a introdução de portagens nas Scuts é uma medida socialmente injusta e economicamente desastrosa.

PCP contra a introdução obrigatória de Chips nos automóveis

Foi aprovado hoje o Projecto de Lei do PCP que revoga a introdução obrigatória dos Chips nas matriculas dos automóveis. António Filipe afirmou que este é o primeiro passo para impedir que o Governo avance com a medida injusta, de cobrança de portagens nas Scuts.

Políticas sociais

Debate de actualidade sobre políticas sociais e o acesso dos mais desfavorecidos aos apoios sociais

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: