Assuntos e Sectores Sociais

O injusto aumento dos preços nos transportes públicos

18 Junho 2010

O Governo decretou o aumento em 1,20% dos tarifários no transporte público, para entrar em vigor já no próximo dia 1 de Julho.

Observatório Permanente da Juventude

18 Junho 2010

O Programa de Estudos do Observatório Permanente da Juventude surgiu no âmbito de um protocolo estabelecido entre o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS) e o Instituto Português da Juventude (IPJ).

Política de saúde

18 Junho 2010

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

Sob pretexto da crise e da necessidade de redução de custos nos serviços públicos, o Governo do Partido Socialista e o PSD, de mãos dadas, dão mais uma machadada no Serviço Nacional de Saúde.

Mais cortes nas prestações, um verdadeiro crime social

17 Junho 2010

A crise económica e social, resultante do sistema económico e social em que vivemos, é a desculpa para atacar importantíssimas prestações sociais. O ataque ao regime das prestações do regime não contributivo, fundamentais para mitigar a pobreza no nosso país, é inaceitável.

Atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade...

Atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade...

17 Junho 2010

Do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010,que «Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas pa

Recomenda ao Governo a tomada de medidas de combate as discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas

16 Junho 2010

Recomenda ao governo a tomada de medidas de combate às discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas

PCP contra os cortes na Saúde

16 Junho 2010

O PCP afirmou hoje na Assembleia da República que os cortes sociais anunciados pelo Governo, agravaram a já dificil situação dos trabalhadores e das populações.

Dívidas do Estado à Cooperativa CERCITOP

16 Junho 2010

A CERCITOP é uma cooperativa de solidariedade social que presta apoio a pessoas com deficiência, pessoas dependentes em geral (sobretudo idosos) e crianças com necessidade de apoio terapêutico. Actualmente conta com cerca de 115 colaboradores e presta apoio a 797 pessoas no Concelho de Sintra.

Programa de Estabilidade e Crescimento

16 Junho 2010

Debate da interpelação sobre a evolução do PEC (Programa de Estabilidade e
Crescimento) e a política orçamental (interpelação n.º 6/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A pretexto da crise, o Governo, mais uma vez, ataca os direitos sociais. Ataca e reduz as funções sociais do Estado e os serviços públicos.

Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende

16 Junho 2010

Em reunião com a Associação dos Pescadores Profissionais de Esposende, realizada a 6 de Junho, o Grupo Parlamentar do PCP foi, mais uma vez, confrontado com o problema do assoreamento do canal do rio até à foz, da barra e das marinas de barcos de pesca e barcos de recreio.