Assuntos e Sectores Sociais

Insistir nas mesmas políticas conduz o país à estagnação económica e social

13 Julho 2010

Sobre os dados divulgados hoje pelo Banco de Portugal, Bernardino Soares afirmou que estes confirmam que o país vai continuar numa situação de estagnação a nível económico, de aumento do desemprego e do custo de vida para a generalidade dos trabalhadores e das famílias.

Declaração de Bernardino Soares sobre a classificação da dívida pelas Agências de Rating

13 Julho 2010

Bernardino Soares referiu-se ao papel que as agências de rating continuam a ter no apoio e convergência com o capital especulativo para atacar a decisões soberanas dos países.

Política Orçamental

9 Julho 2010

Relatório de Orientação da Política Orçamental

Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Ministro das Finanças, gostaria, se não se importasse, de continuar a nossa conversa da passada quarta-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças, para verificar se nestes dois dias o Governo utilizou o tempo para nos prestar, bem como ao país, informações adicionais, que são, na nossa opinião, muito úteis.

Conta Geral do Estado de 2008

9 Julho 2010

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Diz-se que a Conta Geral do Estado é uma boa oportunidade para o Governo fazer um balanço e prestar contas. Assim devia ser, de facto. Pena é que o Governo o não faça e procure, antes, alijar responsabilidades pelo que não fez.

Complemento solidário para idosos

8 Julho 2010

Altera o complemento solidário para idosos tornando mais justa a sua atribuição

Exposição de motivos

Discriminação em função da maternidade na empresa ANA

7 Julho 2010

Em Outubro de 2008, na sequência da denúncia e da luta de trabalhadoras da TAP que viram ser rejeitado o direito ao prémio de assiduidade em função do gozo de licença por maternidade, o PCP foi o primeiro partido a confrontar o Governo com tal situação, exigindo a sua fiscalização e a reposição da legalidade.

Discriminação em função da maternidade na empresa ANA

7 Julho 2010

Em Outubro de 2008, na sequência da denúncia e da luta de trabalhadoras da TAP que viram ser rejeitado o direito ao prémio de assiduidade em função do gozo de licença por maternidade, o PCP foi o primeiro partido a confrontar o Governo com tal situação, exigindo a sua fiscalização e a reposição da legalidade.

Discriminação em função da maternidade na empresa ANA

7 Julho 2010

Em Outubro de 2008, na sequência da denúncia e da luta de trabalhadoras da TAP que viram ser rejeitado o direito ao prémio de assiduidade em função do gozo de licença por maternidade, o PCP foi o primeiro partido a confrontar o Governo com tal situação, exigindo a sua fiscalização e a reposição da legalidade.

Cortes nas prestações sociais, menos acção social escolar

7 Julho 2010

O Governo PS, no contexto da criação do Programa de Estabilidade e Crescimento e de um conjunto de medidas de austeridade, decretou novos cortes nos apoios e prestações sociais, para além do vasto conjunto de outras políticas penalizadoras das condições de vida dos portugueses.

PCP na defesa do serviço público de Televisão e Rádio

7 Julho 2010

Discutido hoje na Assembleia da República a Lei da Rádio e Televisão, Rita Rato confrontou o governo com a crescente concentração dos meios de comunicação social em alguns proprietários como também o aumento da precarização dos trabalhadores deste sector.

Sobre a revisão da Lei da Televisão
Sobre a revisão da Lei da Rádio