Assuntos e Sectores Sociais
Grave situação na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria)
22 Junho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por cidadãos que se dirigiram à Assembleia da República, procurando sensibilizar os responsáveis políticos no sentido de evitar o encerramento da EPAMG - Escola Profissional e Artística da Marinha Grande.
Estabelece medidas para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude
22 Junho 2010
Decreto-Lei n.º 72/2010, de 18 de Junho
«Estabelece medidas para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/84, de 18 de Abril »
Publicado no Diário da República n.º 117, Série I, de 18 de Junho de 2010
PCP apresenta Apreciação Parlamentar para impedir mais um ataque do Governo aos direitos dos trabalhadores
22 Junho 2010
Numa altura em que o desemprego atinge níveis historicamente elevados, o Governo PS insiste em avançar com sucessivas alterações para pior das regras de atribuição do subsídio de desemprego.
PCP apresenta propostas para o Estatuto de Jornalistas
21 Junho 2010
Com a aprovação do Código do Trabalho em 2003 pelo PSD/CDS, revisto em 2009 pelo PS, foi aberto caminho para alterar, para pior, o Estatuto do Jornalista. O PCP apresenta agora alterações a este diploma que prevê a protecção dos direitos de autor dos jornalistas, o reforço dos mecanismos de acção colectiva nas redacções, dos seus direitos e garantias.
O injusto aumento dos preços nos transportes públicos
18 Junho 2010
O Governo decretou o aumento em 1,20% dos tarifários no transporte público, para entrar em vigor já no próximo dia 1 de Julho.
Observatório Permanente da Juventude
18 Junho 2010
O Programa de Estudos do Observatório Permanente da Juventude surgiu no âmbito de um protocolo estabelecido entre o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS) e o Instituto Português da Juventude (IPJ).
Política de saúde
18 Junho 2010
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:
Sob pretexto da crise e da necessidade de redução de custos nos serviços públicos, o Governo do Partido Socialista e o PSD, de mãos dadas, dão mais uma machadada no Serviço Nacional de Saúde.
Mais cortes nas prestações, um verdadeiro crime social
17 Junho 2010
A crise económica e social, resultante do sistema económico e social em que vivemos, é a desculpa para atacar importantíssimas prestações sociais. O ataque ao regime das prestações do regime não contributivo, fundamentais para mitigar a pobreza no nosso país, é inaceitável.
Atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade...
17 Junho 2010
Do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010,que «Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas pa
Recomenda ao Governo a tomada de medidas de combate as discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas
16 Junho 2010
Recomenda ao governo a tomada de medidas de combate às discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas
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