O PCP realizou hoje uma Audição Pública na Assembleia da República, sobre “Riscos Naturais, Políticas de Ordenamento do Território e Protecção Civil, Mitigação de Efeitos, Adaptação e Prevenção”.

Intervenção de Miguel Tiago sobre o Projecto de Lei do PCP que altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio

Altera o regime de concessão do Estatuto de Utilidade Pública; Regime de apoio ao Movimento Associativo Popular; Reforça o apoio ao Movimento Associativo Popular através da alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais; Excepciona os bares, cantinas e refeitórios das associações sem fins lucrativos do regime geral de licencia

Criação da Ordem dos Nutricionistas e aprovação do seu Estatuto (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...) Sr. Presidente, Srs.