Saúde
PCP questiona Ministro da Saúde
19 Janeiro 2017
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Saúde,
Até parece que é a primeira vez que se discutem as PPP! O PCP há muitos anos que discute as PPP, há muitos anos que apresenta propostas — até a partir de exemplos muito concretos, designadamente da PPP de Braga — para a rejeição e a reversão das PPP na saúde.
Sr. Ministro, também já ouvimos aqui hoje dizer que não há nenhum estudo que mostre que as PPP sejam melhores ou piores.
PCP questiona Ministro da Saúde
19 Janeiro 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Saúde,
Gostava de começar por voltar a dizer que o PCP rejeita as PPP na saúde, porque elas prejudicam os utentes e os cuidados de saúde, para servirem os objetivos do lucro dos grandes grupos económicos.
Relativamente aos privados, gostava de lhe dizer, Sr. Ministro, que o senhor não pode meter no mesmo saco uma pequena farmácia de bairro e uma PPP com um hospital gerido por um grande grupo económico, em que o esse hospital é apenas mais um meio de acumulação de riqueza, entre outros.
"PSD apenas quer branquear e limpar as responsabilidades da sua governação."
13 Janeiro 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Teresa Morais,
O PSD traz a debate um conjunto de iniciativas sobre o envelhecimento, que, no passado, era «ativo» e, agora, é «positivo» — vejam bem!
Sobre a PPL n.º 42/XIII (2.ª) — Altera a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida
6 Janeiro 2017
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Queria, em primeiro lugar, dizer que reconhecemos a necessidade que há de determinar qual o destino a dar aos espermatozoides, aos ovócitos, aos tecidos testiculares e aos tecidos ováricos, como, aliás, reconhecemos, no passado, a necessidade de ficar bem claro e transparente no quadro jurídico nacional qual o destino que se deveria dar aos embriões excedentários, que já está estabelecido na lei e sobre o qual também esta Assembleia da República se pronunciou.
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«São precisas medidas imediatas para dar resposta os graves problemas do SNS»
5 Janeiro 2017
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Carla Cruz afirmou que "a defesa do SNS exige opções políticas claras e sem tibiezas: a defesa intransigente da gestão pública, a reversão das PPP, o reforço do investimento e do financiamento, da contratação dos profissionais, o respeito e o cumprimento dos seus direitos e a efectivação de medidas iniciadas, de que a aplicação das 35 horas e o seu alargamento a todos os profissionais do SNS é apenas um exemplo."
Sobre a situação da juventude
5 Janeiro 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Ivan Gonçalves,
O Sr. Deputado trouxe, na declaração política, os problemas da juventude. Ora, os problemas da juventude são os problemas do País, porque os problemas do País são os problemas da juventude e é preciso, de forma importante e determinada, responder a esses problemas.
Problemas que não começaram em 2015, nem em 2011, são o resultado de opções políticas de sucessivos governos e que resultaram no desperdício da geração mais qualificada de sempre e que seria determinante para o desenvolvimento do País.
Sobre o Serviço Nacional de Saúde
5 Janeiro 2017
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Moisés Ferreira,
A saúde é sempre um tema relevante e em situações como esta, em que as dificuldades são mais evidentes, consideramos que é um tema ainda mais relevante. Daí a declaração política do PCP de hoje ser também sobre saúde, pois nela teremos oportunidade de aprofundar a nossa análise e a nossa proposta relativamente a matérias de saúde.
Discussão da Petição 81/XIII/1ª - Pela inclusão de opções vegetarianas nas escolas, universidades e hospitais
5 Janeiro 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Queria começar por saudar os mais de 12 000 peticionários e valorizar a utilização deste importante instrumento de participação política à disposição dos cidadãos.
A matéria que hoje é trazida a discussão por esta petição já está a ser alvo intervenção parlamentar, estando em curso um processo legislativo sobre o assunto.
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Recomenda ao Governo a tomada de medidas que resolvam os problemas com que estão confrontados os Serviços de Urgência
27 Dezembro 2016
De acordo com os documentos oficiais, as urgências “são todas as situações clínicas de instalação súbita, desde as não graves até às graves, com risco de estabelecimento de falência de funções vitais”, porquanto as emergências “são todas as situações clínicas de estabelecimento súbito, em que existe, estabelecido ou eminente, o compromisso de uma ou mais funções vitais”.
Em Portugal, as respostas às situações de urgência/emergência são asseguradas por uma rede hospitalar de urgência e emergência organizada em diferentes tipologias.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/genericas3/proposta_grupo_parlamentar_pcp.jpg)
Pela gestão pública do Centro de Reabilitação do Norte – Joaquim Ferreira Alves
23 Dezembro 2016
Exposição de motivos
O Centro de Reabilitação do Norte (CRN) está situado no antigo Sanatório Marítimo do Norte. Este Sanatório, as suas instalações e terrenos adjacentes foram doados ao Estado pelo seu antigo proprietário e Diretor, Dr. Joaquim Ferreira Alves, tendo tido como condição conhecida que as instalações e os terrenos ficassem afetos a equipamentos destinados à saúde pública.
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