Saúde
Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Coimbra
10 Abril 2017
O PCP realiza estas Jornadas Parlamentares no distrito de Coimbra que incluiu um vasto conjunto de contactos, visitas e reuniões de trabalho, cujo o tema central é a libertação de Portugal dos constrangimentos que impedem o País de se desenvolver, de concretizar uma política de apoio à produção nacional, ao investimento, à criação de emprego, com o objectivo de tornar mais evidente que estes constrangimentos não estão desligados dos problemas concretos dos trabalhadores e do povo, antes pelo contrário, são problemas da vida de todos os dias, em todas as áreas e sectores.
«Libertar Portugal do colete-de-forças é indispensável para o desenvolvimento nacional»
10 Abril 2017
Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito de Coimbra, João Oliveira afirmou que "libertar Portugal deste colete de forças é indispensável para o desenvolvimento nacional, o progresso e a justiça social. Renegociando a dívida, libertando o País da submissão ao Euro a assegurando o controlo público da banca não se resolverão de imediato todos os problemas nacionais. Mas libertam-se recursos financeiros e criam-se condições para uma política de investimento e de apoio à produção nacional, de criação de emprego e de modernização dos sectores produtivos e das infraestruturas, de justiça social e mais justa distribuição da riqueza".
PCP apresenta propostas para concretizar mais direitos das pessoas com deficiência
24 Março 2017
No debate em torno de questões relacionadas com a inclusão, Diana Ferreira afirmou que "defendemos a valorização profissional das pessoas com deficiência, devendo proceder-se a uma avaliação daqueles que têm sido os programas de formação para este grupo social, em que medida os mesmos corresponderam e correspondem às necessidades destas pessoas e contribuem para uma melhor inserção no mundo laboral, bem como entendemos que devem ser tomadas medidas para garantir que a formação profissional das pessoas com deficiência corresponde à aquisição de conhecimentos, capacidades e competências para a inclusão na vida activa".
Recomenda ao Governo que assegure o acesso dos reformados da indústria de lanifícios ao direito à comparticipação dos medicamentos
17 Março 2017
Exposição de Motivos
Sobre o Serviço Nacional de Saúde
17 Março 2017
Sr. Presidente,
Uma primeira referência para dizer o seguinte: registamos que, depois da discussão que se realizou na Conferência de Líderes a propósito dos votos, o PSD insista e não queira contribuir para o bom funcionamento da Assembleia da República.
Agora, até já temos esta novidade de haver votos sobre declarações de membros do Governo.
Sobre a Central Nuclear de Almaraz
17 Março 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Começaria esta intervenção por saudar o Partido Ecologista «Os Verdes» pelo agendamento deste debate, que é tão útil quanto necessário.
Sr.as e Srs. Deputados, as iniciativas legislativas hoje em discussão, de uma ou de outra forma, vêm cruzar-se com as questões de Almaraz.
«No SNS não pode haver profissionais de primeira e profissionais de segunda»
15 Março 2017
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que "a valorização destes trabalhadores e a reposição do pagamento do trabalho extraordinário tem de ser para todos sob pena de gerar desigualdades entre trabalhadores. A esmagadora maioria dos profissionais de saúde fazem trabalho extraordinário e suplementar e por isso não faz sentido pagar a uns e não pagar a outros. No SNS não pode haver profissionais de primeira e profissionais de segunda, até porque o seu funcionamento depende de todos".
Sobre a garantia dos direitos das pessoas com deficiência
15 Março 2017
Sr. Presidente,
Gostaria, desde já, de cumprimentar o Sr. Deputado do CDS, Filipe Anacoreta Correia, pelo tema que nos traz e, naturalmente, saudar aquela que tem sido a luta das pessoas com deficiência, das suas famílias, das suas organizações representativas na defesa dos seus direitos, sendo, naturalmente, esta uma discussão e um tema que importa aprofundar, porque há, de facto, um caminho longo a percorrer na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Votos do PCP sobre os 10 anos de referendo da IVG e a situação de presos políticos saharauís
10 Março 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Com muita seriedade, queria dizer que devemos aproveitar a mea culpa que o CDS aqui fez relativamente aos votos e à respetiva discussão, porque julgo que o tempo que o Sr. Deputado Telmo Correia despendeu, na sua intervenção, a fazer considerações relativamente a esta questão justificam a seriedade e o empenho que o CDS coloca nesta questão e que não devemos desperdiçar a oportunidade para discutir as condições em que os votos são apreciados e apresentados.
Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo
10 Março 2017
Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, que “Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo”.
(Publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 30 — 10 de fevereiro de 2017)
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