Saúde
Discussão da Petição nº 94/XIII/1ª- Integração da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal no SNS
21 Dezembro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, começo por cumprimentar a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, que aqui está presente, e também os mais de 4896 cidadãos que subscreveram esta petição.
O PCP saúda e valoriza o trabalho que a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal tem desenvolvido ao longo dos seus 90 anos de existência.
Petição nº 306/XII/3ª - Recomenda que o Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian permaneça na rede de equipamentos da SCML
21 Dezembro 2016
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Em primeiro lugar, também em nome do PCP, queria saudar os peticionários e, sobretudo, dizer que se, em 2016, estamos a discutir esta matéria foi porque os peticionários dinamizaram e pressionaram a Assembleia da República para travar uma decisão do anterior Governo, PSD e CDS, decisão, essa, que poderia ter posto em causa a resposta a dar a estes utentes.
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Pela construção urgente de um Hospital público no concelho de Sintra e em defesa da melhoria dos cuidados de saúde
15 Dezembro 2016
I
Sobre o Serviço Nacional de Saúde
14 Dezembro 2016
Sr. Presidente,
Cumprimento a Sr.ª Deputada e o CDS por trazerem a debate o tema da saúde, mas, Sr.ª Deputada, começo por lhe reavivar a memória.
Recorda-se, Sr.ª Deputada, quando no ano passado, perante uma reportagem de uma televisão que mostrava exatamente doentes internados em cadeirões, nos corredores de um hospital, um Secretário de Estado dizia «estão muito bem instalados, não sei o que é que têm para dizer»? Era isto que dizia.
Discussão da Petição nº 92/XIII/1ª - Alteração do regime jurídico da educação especial
14 Dezembro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Saúdo, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, os peticionários, agradecendo as preocupações que trazem sobre um assunto tão importante como é o da educação especial e o da garantia de uma escola pública inclusiva.
O PCP tem apresentado, por várias vezes, propostas concretas que pretendem assegurar a efetiva inclusão e integração das crianças e jovens com necessidades educativas especiais, bem como combater e derrotar a discriminação e a exclusão que ainda existem.
Discussão da Petição nº 57/XIII/1ª - Dia Nacional para a Sensibilização da Perda Gestacional
14 Dezembro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, começo por cumprimentar e saudar os promotores da petição e também os mais de 4000 cidadãos que a subscreveram.
A petição aborda, já aqui foi dito, a perda gestacional, que é definida como um conjunto de situações de perda que podem verificar-se ao longo da gestação ou após o parto, englobando o aborto espontâneo, a morte fetal, a morte neonatal, a interrupção médica da gravidez, a interrupção voluntária da gravidez e o diagnóstico de anomalias congénitas quer no feto ou já em bebé.
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Medidas aprovadas no Orçamento do Estado de 2017 por proposta ou contributo do PCP
29 Novembro 2016
TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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OE 2017 – novos avanços para continuar a luta
29 Novembro 2016
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2017, João Oliveira afirmou que "aprovaremos hoje este Orçamento do Estado valorizando os elementos positivos que contém e a resposta que dá a problemas concretos mas também com uma noção exacta das limitações e insuficiências que comporta e que é necessário superar. Não o encaramos, por isso, como um ponto de chegada à política que permite ao País ultrapassar os seus problemas mas como um ponto a partir do qual estaremos em melhores condições para mobilizar os trabalhadores e o povo para luta pela ruptura com a política de direita e pela construção da política patriótica e de esquerda que defendemos e propomos ao povo e ao País."
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Conjunto de medidas aprovadas no primeiro dia de votações do Orçamento do Estado 2017
25 Novembro 2016
TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Sobre a proposta do PCP para contratação de profissionais de saúde
24 Novembro 2016
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
A subcontratação de profissionais por empresas de trabalho temporário no Serviço Nacional de Saúde constitui um elemento desestabilizador na organização dos serviços, dificulta o trabalho em equipa, não garante os direitos destes trabalhadores e tem custos acrescidos para o erário público.
O PCP propõe a substituição gradual dos contratos com empresas de trabalho temporário pela contratação direta dos profissionais de saúde, integrando-os nas carreiras e com vínculo à função pública.
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