Saúde
Ir mais longe no caminho de reposição de direitos e rendimentos
3 Novembro 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou que o Orçamento do Estado em discussão prossegue, embora de forma limitada e insuficiente, o caminho de reposição de direitos e rendimentos iniciado há um ano com a derrota do Governo PSD/CDS e da sua política de exploração e empobrecimento. Um Orçamento que incorpora, com o contributo do PCP, diversas medidas positivas que dão resposta a alguns dos problemas mais urgentes do povo português.
"Sabemos a luta que foi preciso travar para interromper o rumo de destruição do país"
3 Novembro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro das Finanças,
PCP questiona Ministro das Finanças pela segunda vez, na apresentação do Orçamento do Estado para 2017
2 Novembro 2016
Perguntas de Paulo Sá na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017
Recomenda a realização de um estudo sobre a atual capacidade hospitalar instalada em Lisboa e do impacto da alteração da resposta do Centro Hospitalar Lisboa Central nas diferentes especialidades em todo o país
27 Outubro 2016
I
Desde o início da reorganização dos serviços hospitalares na cidade de Lisboa que o PCP tem acompanhado este processo com muitas preocupações.
O Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. (CHLC) integra serviços que são considerados de referência a nível nacional, pelo que reveste de particular importância a sua defesa intransigente, assegurando que estes continuem a contribuir para a qualidade e excelência do Serviço Nacional de Saúde.
"PSD faz uma manipulação cínica das justas reivindicações das populações"
26 Outubro 2016
No debate em torno dos problemas dos serviços públicos, João Oliveira afirmou que "a intenção do PSD com este debate, é não assumir as responsabilidades que têm nos problemas que hoje existem e que certamente vão continuar a marcar os próximos anos, face ao lastro de destruição deixado pela governação de PSD e CDS nos últimos anos."
Contrariar aspectos negativos e levar mais longe a resposta aos problemas do país
26 Outubro 2016
No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2017 e sabendo que este é o Orçamento do Governo do PS, os comunistas trabalharão seriamente para que o Orçamento possa contrariar aspectos que são negativos e levar mais longe a resposta positiva que o OE pode conter, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo.
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2017
25 Outubro 2016
Perguntas de Paulo Sá e Rita Rato na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017
Normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo
19 Outubro 2016
(proposta de lei n.º 38/XIII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Secretários de Estado:
PCP propõe limitações à utilização do recurso ao trabalho temporário
19 Outubro 2016
O PCP apresentou o seu Projecto de Lei que propõe que se limite a utilização do recurso ao trabalho temporário e o reforço dos direitos dos trabalhadores. Rita Rato afirmou na sua declaração que "garantimos no projecto que o trabalho temporário só possa ser aplicado a actividades sazonais de duração inferior a 6 meses"
Transplante de células e de tecidos humanos e recolha das respetivas dádivas
19 Outubro 2016
(propostas de lei n.os 33/XIII/2.ª, 34/XIII/2.ª e 32/XIII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Secretário de Estado:
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