Saúde
Redução das contribuições dos beneficiários da ADSE
18 Novembro 2016
PCP apresenta um segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
17 Novembro 2016
O PCP apresentou um segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017, das quais integra:
. Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projectos, relatórios e teses em formato digital
. Reposição dos apoios da Acção Social Escolar às visitas de estudo
. Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira de investigação científica
. Redução do número de alunos por turma
. Abertura de concursos no âmbito do programa de apoio à criação literária
. Renovação dos contratos dos médicos internos
. Aumento da quota dos genéricos
Taxas moderadoras
17 Novembro 2016
Alteração ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos para prematuros
17 Novembro 2016
Renovação dos contratos dos médicos internos
16 Novembro 2016
PCP questiona Ministro da Saúde sobre OE 2017
14 Novembro 2016
Perguntas de Carla Cruz, João Ramos, Paula Santos, João Oliveira, Paulo Sá, Diana Ferreira, Jorge Machado e Bruno Dias na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017
"Tudo o que combata a exploração e o empobrecimento terá o nosso apoio, contributo e proposta"
4 Novembro 2016
No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Jerónimo de Sousa afirmou que "a proposta de Orçamento do Estado, não sendo aquela que o País precisa, abre a possibilidade, que não deve ser subestimada ou desperdiçada para repor e conquistar direitos. O voto favorável do PCP na generalidade visa possibilitar essa intervenção em sede de especialidade. Da confirmação desta perspectiva e da ponderação do conjunto de implicações decorrentes no plano mais geral para a vida do país, dependerá a avaliação final que o PCP venha a assumir sobre esta matéria."
"Continuar a reversão dos cortes no financiamento da Escola Pública e do Serviço Nacional de Saúde"
3 Novembro 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Paula Santos afirmou que "embora ainda longe de corresponder às necessidades efectivas dos estabelecimentos públicos de ensino e dos serviços públicos de saúde, a partir de 2016 constata-se uma evolução positiva dos recursos públicos alocados para este fim, ao mesmo tempo que se procura que a rede pública assegure a resposta adequada às necessidades dos utentes e das populações, contrariando opções de privatização de serviços ou de financiamento público a serviços privados".
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