Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República
Altera a Lei Geral Tributária para que o Estado não inviabilize sistematicamente os Planos Especiais de Recuperação de Empresas
3 Abril 2014
Sessão Pública «A Constituição da República - projecto de desenvolvimento e soberania nacional»
2 Abril 2014
Intervenção de Pedro Guerreiro, membro do Secretariado do Comité Central, Lisboa, Sessão Pública «A Constituição da República - projecto de desenvolvimento e soberania nacional»
A soberania e independência nacionais é uma das expressões fundamentais da Revolução de Abril
2 Abril 2014
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Sessão Pública «A Constituição da República - projecto de desenvolvimento e soberania nacional»
Portugal tem futuro com a Constituição de Abril!
2 Abril 2014
Intervenção de João Oliveira, membro da Comissão Política do Comité Central e Presidente do Grupo Parlamentar, Lisboa, Sessão Pública «A Constituição da República - projecto de desenvolvimento e soberania nacional»
Defender a Constituição pela sua aplicação efectiva, firme e intransigente
2 Abril 2014
Intervenção de Domingos Abrantes, Lisboa, Sessão Pública «A Constituição da República - projecto de desenvolvimento e soberania nacional»
Passados 38 anos, a Constituição portuguesa continua a ser importante instrumento de luta pela defesa do regime democrático
2 Abril 2014
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
PCP propõe reforço dos meios para os serviços das Assembleias Distritais
2 Abril 2014
Define as taxas de IVA de 6% aplicáveis ao consumo de eletricidade e de gás natural, assim como de gás butano e propano
28 Março 2014
Declaração de António Filipe, Deputado, Lisboa
PCP entrega pedido de Fiscalização sucessiva da Constitucionalidade de normas do OE rectificativo
27 Março 2014
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