Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Sessão Pública «A Constituição da República - projecto de desenvolvimento e soberania nacional»
2 Abril 2014
Intervenção de Pedro Guerreiro, membro do Secretariado do Comité Central, Lisboa, Sessão Pública «A Constituição da República - projecto de desenvolvimento e soberania nacional»
A soberania e independência nacionais é uma das expressões fundamentais da Revolução de Abril
2 Abril 2014
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Sessão Pública «A Constituição da República - projecto de desenvolvimento e soberania nacional»
Portugal tem futuro com a Constituição de Abril!
2 Abril 2014
Intervenção de João Oliveira, membro da Comissão Política do Comité Central e Presidente do Grupo Parlamentar, Lisboa, Sessão Pública «A Constituição da República - projecto de desenvolvimento e soberania nacional»
Defender a Constituição pela sua aplicação efectiva, firme e intransigente
2 Abril 2014
Intervenção de Domingos Abrantes, Lisboa, Sessão Pública «A Constituição da República - projecto de desenvolvimento e soberania nacional»
Passados 38 anos, a Constituição portuguesa continua a ser importante instrumento de luta pela defesa do regime democrático
2 Abril 2014
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
PCP propõe reforço dos meios para os serviços das Assembleias Distritais
2 Abril 2014
Define as taxas de IVA de 6% aplicáveis ao consumo de eletricidade e de gás natural, assim como de gás butano e propano
28 Março 2014
Declaração de António Filipe, Deputado, Lisboa
PCP entrega pedido de Fiscalização sucessiva da Constitucionalidade de normas do OE rectificativo
27 Março 2014
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Conclusões das Jornadas Parlamentares do PSD, nomeadamente a necessidade de compromissos na sociedade com vista a um desenvolvimento sustentável
26 Março 2014
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