Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

PCP apresenta novamente um Projecto de Resolução pela renegociação da dívida pública

16 Abril 2014

"É cada vez mais evidente que a dívida pública portuguesa é insustentável"
"Prometem-nos o céu mas oferecem-nos o inferno"
"Temos soluções para o país que nos libertam deste garrote da divida"
"Defendemos uma política de verdade que coloque a defesa dos interesses do país como prioridade"
Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"Temos soluções para o país que nos libertam deste garrote da divida"

16 Abril 2014

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

"Prometem-nos o céu mas oferecem-nos o inferno"

16 Abril 2014

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

"É cada vez mais evidente que a dívida pública portuguesa é insustentável"

16 Abril 2014

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Lisboa

"Governo insiste no programa de terrorismo social"

15 Abril 2014

1.ª Alteração à Lei n.º 6/94, de 7 de Abril, que aprova o regime do Segredo de Estado

11 Abril 2014

Altera o Estatuto dos Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

11 Abril 2014

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

"É preciso pôr fim à destruição do Serviço Nacional de Saúde"

10 Abril 2014

Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego

3 Abril 2014

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Altera a Lei Geral Tributária para que o Estado não inviabilize sistematicamente os Planos Especiais de Recuperação de Empresas

3 Abril 2014