Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Criação da Freguesia de Albernoa, no Concelho de Beja, Distrito de Beja

24 Abril 2014

Criação da Freguesia da Ramada, no Concelho de Odivelas, Distrito de Lisboa

24 Abril 2014

Criação da Freguesia de Baixa da Banheira, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

24 Abril 2014

Criação da Freguesia da Atalaia, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

24 Abril 2014

Criação da Freguesia de Silveiras, no Concelho de Montemor-o-Novo, Distrito de Évora

24 Abril 2014

Declaração de Paula Santos, Deputada, Lisboa, Conferência de Imprensa

PCP apresenta 31 projectos para repor freguesias extintas

24 Abril 2014

Criação da Freguesia de Arcos, no Concelho de Anadia Distrito de Aveiro
Criação da Freguesia de Mogofores, no Concelho de Anadia Distrito de Aveiro
Criação da Freguesia da Glória, no Concelho de Aveiro Distrito de Aveiro
Criação da Freguesia de Vera Cruz, no Concelho de Aveiro, Distrito de Aveiro
Criação da Freguesia de Albernoa, no Concelho de Beja, Distrito de Beja
Criação da Freguesia de Trindade, no Concelho de Beja, Distrito de Beja
Criação da Freguesia de Cortiçadas de Lavre, no Concelho de Montemor-o-Novo, Distrito de Évora
Criação da Freguesia de Lavre, no Concelho de Montemor-o-Novo, Distrito de Évora
Criação da Freguesia de Nossa Senhora da Vila, no Concelho de Montemor-o-Novo, Distrito de Évora
Criação da Freguesia de Nossa Senhora do Bispo, no Concelho de Montemor-o-Novo, Distrito de Évora
Criação da Freguesia de Silveiras, no Concelho de Montemor-o-Novo, Distrito de Évora
Criação da Freguesia de Caneças, no Concelho de Odivelas, Distrito de Lisboa
Criação da Freguesia da Ramada, no Concelho de Odivelas, Distrito de Lisboa
Criação da Freguesia de Alhandra, no Concelho de Vila Franca de Xira, Distrito de Lisboa
Criação da Freguesia de Calhandriz, Concelho de Vila Franca de Xira, Distrito de Lisboa
Criação da Freguesia de São João dos Montes, Concelho de Vila Franca de Xira, Distrito de Lisboa
Criação da Freguesia de Campo, no Concelho de Valongo, Distrito do Porto
Criação da Freguesia de Sobrado, no Concelho de Valongo, Distrito do Porto
Criação da Freguesia de Baixa da Banheira, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
Criação da Freguesia do Vale da Amoreira, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
Criação da Freguesia do Gaio-Rosário, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
Criação da Freguesia de Sarilhos Pequenos, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
Criação da Freguesia do Afonsoeiro, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal
Criação da Freguesia do Montijo, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal
Criação da Freguesia da Atalaia, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal
Criação da Freguesia do Alto Estanqueiro - Jardia, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal
Criação da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal
Criação da Freguesia de Santo Isidro de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal
Criação da Freguesia da Aldeia de Paio Pires, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
Criação da Freguesia da Arrentela, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
Criação da Freguesia do Seixal, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"O Governo está a preparar novas medidas de empobrecimento do povo português"

23 Abril 2014

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para alterar Estatuto dos Deputados

17 Abril 2014

Altera o Estatuto dos Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP apresenta projectos sobre Fiscalização do Sistema de Informações

17 Abril 2014

1.ª Alteração à Lei n.º 6/94, de 7 de Abril, que aprova o regime do Segredo de Estado
Cria a Comissão da Assembleia da República para a Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"Defendemos uma política de verdade que coloque a defesa dos interesses do país como prioridade"

16 Abril 2014

PCP apresenta novamente um Projecto de Resolução pela renegociação da dívida pública