Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Petição solicitando a redução em 50% do valor da subvenção pública para as eleições autárquicas de 2013

6 Fevereiro 2014

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para travar as alterações das urgências na Área Metropolitana de Lisboa

5 Fevereiro 2014

Revogação da reorganização das urgências no período noturno na Área Metropolitana de Lisboa

Pedido de Fiscalização do Decreto Lei 133/2013 - Estabelece os princípios e regras aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas

31 Janeiro 2014

Acordão do Tribunal Constitucional sobre o Novo Regime Jurídico Sector Publico Empresarial

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Não jogue com as estatísticas, fale da realidade"

31 Janeiro 2014

PCP entrega pedido de fiscalização do Decreto Lei 133/2013

31 Janeiro 2014

Pedido de Fiscalização do Decreto Lei 133/2013 - Estabelece os princípios e regras aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

PCP propõe revogação das Taxas Moderadoras

30 Janeiro 2014

Revogação das Taxas Moderadoras e definição de Critérios de Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes

PCP propõe a reposição dos Feriados Nacionais

30 Janeiro 2014

"Os trabalhadores vão recuperar aquilo que PSD/CDS roubaram aos trabalhadores"
"Governo quer que se trabalhe sem receber"
Reposição dos Feriados Nacionais Roubados

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

"Os trabalhadores vão recuperar aquilo que PSD/CDS roubaram aos trabalhadores"

30 Janeiro 2014

Intervenção de David Costa na Assembleia de República

"Governo quer que se trabalhe sem receber"

30 Janeiro 2014

Subsídio anual aos antigos combatentes

30 Janeiro 2014