Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre a revisão da Constituição da República Portuguesa
11 Novembro 2022
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
«Existe uma Lei e a lei é para ser cumprida»
21 Outubro 2022
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
Sobre alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses de ministros
21 Outubro 2022
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Reforçar a capacidade da Administração Pública para avançar e concretizar os investimentos importantes para o País
20 Outubro 2022
Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República
Sobre o direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu
19 Outubro 2022
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
Por um melhor funcionamento do estado, da justiça e da segurança social
19 Outubro 2022
Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República
Está na ordem do dia a urgência de enfrentar a degradação das condições de vida
19 Outubro 2022
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Sobre incompatibilidades e impedimentos de titulares de cargos públicos
19 Outubro 2022
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Mais do que os titulares em si é preciso ver o que fazem com o título e com cargo que exercem
12 Outubro 2022
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
É uma proposta violadora da Constituição inadmissível numa sociedade evoluída
7 Outubro 2022
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