Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

A proposta do Chega que admite restrições aos direitos pessoais não é admissível

7 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Não somos favoráveis à constitucionalização dos excessos de limitação de direitos da pandemia

7 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre diversas propostas para revisão das leis eleitorais

3 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Não devem ser constitucionalizados os excessos que tiveram lugar durante a epidemia de COVID-19

2 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre a Proposta de Lei relativa a matéria de proteção de dados pessoais

2 Março 2023

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

O Estado não deve baixar a guarda na defesa da protecção social dos seus cidadãos

1 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Valorizar e ampliar os direitos políticos dos estrangeiros residentes em Portugal

23 Fevereiro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Reforçar os direitos dos portugueses que se encontram ou residem no estrangeiro

23 Fevereiro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre alterações ao princípio da igualdade na Constituição

23 Fevereiro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Combater as desigualdades territoriais e promover a integração e acolhimento de imigrantes

23 Fevereiro 2023