Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Valorizar e ampliar os direitos políticos dos estrangeiros residentes em Portugal

23 Fevereiro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Reforçar os direitos dos portugueses que se encontram ou residem no estrangeiro

23 Fevereiro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre alterações ao princípio da igualdade na Constituição

23 Fevereiro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Combater as desigualdades territoriais e promover a integração e acolhimento de imigrantes

23 Fevereiro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O Tribunal Penal Internacional alinha-se mais com os interesses das potências do que com a justiça

23 Fevereiro 2023

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

É importante que a Assembleia da República intervenha no Conselho Europeu defendendo o interesse nacional

17 Fevereiro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

A proposta do Chega de associar a nacionalidade ao dever de conhecer a língua e cultura portuguesa é absurda

17 Fevereiro 2023

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

Já é da responsabilidade do governo a fiscalização o financiamento dos observatórios

10 Fevereiro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Chega e Iniciativa Liberal querem reescrever a história e ajustar contas com a Constituição de Abril

9 Fevereiro 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Será em defesa da Constituição que o PCP intervirá neste processo de revisão constitucional

3 Fevereiro 2023