Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República

Propostas do PCP para reforçar a liberdade sindical e os direitos das comissões de trabalhadores

29 Março 2023

Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República

Promover a contratação sem termo pela estabilidade dos vínculos contratuais

29 Março 2023

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Recordar o legado de Maria Alda é uma obrigação do PCP, mas também um dever de democratas e patriotas

24 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre a liberdade de escolha de profissão e acesso à função pública

23 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

A proibição dos partidos regionais é um corolário do Estado Unitário consagrado na Constituição

23 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

A iniciativa e propriedade privada deve estar sujeita a limitações que decorram da lei

23 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O PSD insulta com esta proposta aqueles que lutaram para derrotar o nazi-fascismo

23 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Rejeitamos propostas do Chega que atentam contra a laicidade do Estado

23 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O PCP valoriza o serviço público de rádio e televisão e rejeita propostas que visam a sua eliminação

23 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Todos os membros da Entidade Reguladora para a Comunicação Social devem ser eleitos na AR

21 Março 2023