Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)

21 Novembro 2022

Orçamento do Estado 2023
Propostas de Alteração ao Orçamento do Estado 2023
A proposta de OE do Governo é um programa de aprofundamento das desigualdades e das injustiças
Valorizar e reforçar direitos dos trabalhadores da Administração Pública
Apresentamos propostas para valorizar os profissionais do SNS e da Escola Pública
Pela fixação de um suplemento de risco para a PSP e GNR no valor de 400 euros
Actualização de todas as pensões em 8% e aumento não inferior a 50 euros para cada pensionista
Com a posição do PS, os reformados e pensionistas vão continuar a empobrecer
Propostas do PCP para garantir a igualdade nas escolas, o acesso ao alojamento no ensino superior e apoios à investigação científica
Garantir a justiça no acesso à saúde
Alargar a oferta de transporte público em todo o território e avançar com a progressiva gratuitidade
Garantir o acesso à habitação e proteger a habitação
O PCP, ao contrário do Governo PS, não desiste da agricultura familiar
Não há vontade política do PS e dos partidos de direita em enfrentar os interesses da banca e proteger a habitação das famílias
O PS insiste em sacrificar as populações e as empresas em nome das PPP e dos seus consórcios
PCP propõe um Fundo de Apoio à Tesouraria das MPME
É urgente o controlo e fixação de preços sobre os produtos do cabaz alimentar essencial
Este Orçamento aprofunda regimes fiscais de privilégio para os grandes grupos económicos
O PCP votará contra as borlas fiscais que este Orçamento oferece às grandes empresas
A proposta do PS não garante a recuperação do poder de compra dos reformados e pensionistas
PS rejeita proposta do PCP para reduzir o IRS aos trabalhadores e pensionistas
PS mantém o corte nas pensões para 2023
O Governo PS nega um caminho de democratização da cultura quando exclui efectivamente o direito a criar e fruir cultura
A taxação dos lucros extraordinários dos grupos económicos é da mais elementar justiça
O Orçamento do Estado não dá resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País

Intervenção de Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP, Matosinhos, Comício «Faz das injustiças força para lutar - mais salários e pensões, saúde e habitação»

«Mobilizemo-nos e mobilizemos outros contra as injustiças, e delas fazer força para lutar»

19 Novembro 2022

Comício do PCP em Matosinhos

Declaração de João Oliveira, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, Lisboa, Conferência de Impresa

Constituição da República Portuguesa: cumprir os direitos e projecto que consagra

17 Novembro 2022

Projecto de Revisão Constitucional
40º Aniversário Constituição da República Portuguesa

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o envolvimento de profissionais da PSP e da GNR em práticas violadoras dos valores e princípios constitucionais

17 Novembro 2022

Audição urgente do MAI, da IGAI e do DCIAP sobre o envolvimento de profissionais da PSP e da GNR em práticas violadoras dos valores e princípios constitucionais

Projecto de Revisão Constitucional

11 Novembro 2022

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre a revisão da Constituição da República Portuguesa

11 Novembro 2022

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

«Existe uma Lei e a lei é para ser cumprida»

21 Outubro 2022

Sobre alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses de ministros

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Sobre alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses de ministros

21 Outubro 2022

«Existe uma Lei e a lei é para ser cumprida»

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Reforçar a capacidade da Administração Pública para avançar e concretizar os investimentos importantes para o País

20 Outubro 2022

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Sobre o direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu

19 Outubro 2022