Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

A proposta do Chega com limitações de nacionalidade para os cargos de governo é um disparate

3 Maio 2023

Declaração de Paulo Raimundo, Secretário-Geral, Lisboa

Sobre os recentes desenvolvimentos da situação política

3 Maio 2023

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Propostas do PCP sobre o envolvimento das Forças Armadas em missões fora do território nacional

2 Maio 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Romper com a governamentalização do Sistema de Informações da República

2 Maio 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Propostas do PCP para aperfeiçoar o Referendo

2 Maio 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre propostas dos partidos para o Referendo

2 Maio 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre a publicação dos regimentos das assembleias municipais no Diário da República

2 Maio 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre propostas nas competências do Presidente da República quanto a outros órgãos

2 Maio 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre o requisito da nacionalidade originária para a elegibilidade

2 Maio 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

A proposta do PSD sobre a votação electrónica deixa-nos muitas dúvidas

2 Maio 2023