- Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
- Intervenções
Intervenção de João Dias na Assembleia de República
Propostas do PCP sobre o envolvimento das Forças Armadas em missões fora do território nacional
Ver vídeo
- O Tribunal Penal Internacional alinha-se mais com os interesses das potências do que com a justiça
- Combater as desigualdades territoriais e promover a integração e acolhimento de imigrantes
- Sobre alterações ao princípio da igualdade na Constituição
- Reforçar os direitos dos portugueses que se encontram ou residem no estrangeiro
- Valorizar e ampliar os direitos políticos dos estrangeiros residentes em Portugal
