Relatório Lisi relativo a medidas de gestão
para a exploração sustentável dos
recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo

Relatório Ó Neachtain - sobre a proposta
de decisão do Conselho que institui os conselhos
consultivos regionais no âmbito da Política
Comum de Pescas

Relatório Attwooll - relativo a uma contribuição
financeira da Comunidade para os programas de controlo
da pesca dos Estados-membros

Relatório Martin - sobre a proposta de regulamento
que altera o Regulamento (CE) nº 2792/1999 do Conselho
que define os critérios e condições
das acções estruturais do sector das pescas

Pela 6.ª vez desde o início do ano aumentam em Portugal os preços dos combustíveis enquanto não se vislumbram no mercado da energia, quaisquer movimentos com vista à redução das respectivas tarifas em consequência do MIBEL – Mercado Ibérico de Electricidade.

O programa comunitário para a conservação da biodiversidade da agricultura expirou no final de 1999. A Comissão avança agora com a proposta de criação de um novo programa comunitário para a conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura.

A empresa canadiana Bombardier - indicada como o maior fabricante mundial de comboios - anunciou a intenção de desactivar totalmente ou em grande parte, sete unidades na Europa - algumas das quais referenciadas pela sua elevada qualidade de produção -, pelo menos em Portugal, na Grã-Bretanha, na Alemanha, na Suécia e na Suíça.

O Fundo de Garantia foi inicialmente estabelecido como meio de proteger o orçamento comunitário do risco potencial subjacente ao crescente número de empréstimos externos da UE.

A contaminação dos alimentos para animais tem consequências na degradação dos alimentos para consumo humano. O caso da BSE é um exemplo claro, em que a utilização de farinhas animais criou uma das maiores crises alimentares na União Europeia.. O mesmo podia ser dito dos nitrofuranos, das dioxinas, da hormona MPA ou dos antibióticos, com consequências, a jusante, na saúde humana.

A Comissão informa a Senhora Deputada que a empresa 'Brax Portuguesa, Fábrica de Confecções, Lda.' recebeu as ajudas seguintes:

Por parte do Fundo Social Europeu (FSE)

Fundo anterior (Euros)